DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Relação nº 39/2014 - SEDE - DF

DESPACHO DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 39/2014 - SEDE - DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

Despacho publicado(156)

866.506/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA-Nos termos dos pareceres da Diretoria de Gestão de Títulos Minerário e da Coordenação de Assuntos Minerários da Procuradoria Federal/DNPM, constantes de fls. 85 e 87, que ora aprovo,

MANTENHO o indeferimento publicado no D.O.U. de 06/11/2008.

868.004/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-Nos termos da manifestação do Senhor ProcuradorChefe quanto ao PARECER Nº 320/2012/HP/PF-DNPM-DFPGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO do recurso interposto pelo interessado e, NEGO

PROVIMENTO ao pedido de reforma, para efeito de ser mantida a decisão que indeferiu o requerimento da autorização de pesquisa.

868.005/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-Nos termos da manifestação do Senhor ProcuradorChefe quanto ao PARECER Nº 320/2012/HP/PF-DNPM-DFPGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO do recurso interposto pelo interessado e, NEGO

PROVIMENTO ao pedido de reforma, para efeito de ser mantida a decisão que indeferiu o requerimento da autorização de pesquisa.

868.006/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-Nos termos da manifestação do Senhor ProcuradorChefe quanto ao PARECER Nº 320/2012/HP/PF-DNPM-DFPGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO do recurso interposto pelo interessado e, NEGO

PROVIMENTO ao pedido de reforma, para efeito de ser mantida a decisão que indeferiu o requerimento da autorização de pesquisa.

868.007/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-Nos termos da manifestação do Senhor ProcuradorChefe quanto ao PARECER Nº 320/2012/HP/PF-DNPM-DFPGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO do recurso interposto pelo interessado e, NEGO

PROVIMENTO ao pedido de reforma, para efeito de ser mantida a decisão que indeferiu o requerimento da autorização de pesquisa.

868.008/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-Nos termos da manifestação do Senhor ProcuradorChefe quanto ao PARECER Nº 320/2012/HP/PF-DNPM-DFPGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO do recurso interposto pelo interessado e, NEGO

PROVIMENTO ao pedido de reforma, para efeito de ser mantida a decisão que indeferiu o requerimento da autorização de pesquisa.

868.009/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-Nos termos da manifestação do Senhor ProcuradorChefe quanto ao PARECER Nº 320/2012/HP/PF-DNPM-DFPGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO do recurso interposto pelo interessado e, NEGO

PROVIMENTO ao pedido de reforma, para efeito de ser mantida a decisão que indeferiu o requerimento da autorização de pesquisa.

868.010/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-Nos termos da manifestação do Senhor ProcuradorChefe quanto ao PARECER Nº 320/2012/HP/PF-DNPM-DFPGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO do recurso interposto pelo interessado e, NEGO

PROVIMENTO ao pedido de reforma, para efeito de ser mantida a decisão que indeferiu o requerimento da autorização de pesquisa.

868.011/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-Nos termos da manifestação do Senhor ProcuradorChefe quanto ao PARECER Nº 320/2012/HP/PF-DNPM-DFPGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO do recurso interposto pelo interessado e, NEGO

PROVIMENTO ao pedido de reforma, para efeito de ser mantida a decisão que indeferiu o requerimento da autorização de pesquisa.

868.012/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-Nos termos da manifestação do Senhor ProcuradorChefe quanto ao PARECER Nº 320/2012/HP/PF-DNPM-DFPGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO do recurso interposto pelo interessado e, NEGO

PROVIMENTO ao pedido de reforma, para efeito de ser mantida a decisão que indeferiu o requerimento da autorização de pesquisa.

868.013/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-Nos termos da manifestação do Senhor ProcuradorChefe quanto ao PARECER Nº 320/2012/HP/PF-DNPM-DFPGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO do recurso interposto pelo interessado e, NEGO

PROVIMENTO ao pedido de reforma, para efeito de ser mantida a decisão que indeferiu o requerimento da autorização de pesquisa.

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

860.190/2009-GEDEON SILVA DOS SANTOS FILHONos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto a NOTA Nº 1201/2013/LM/PF-DNPM-DF-PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO do recurso interposto pelo interessado de fls.98/133, e MANTENHO a decisão do Superintendente que declarou a nulidade do alvará de

pesquisa, de fls. 84, publicado no D.O.U. de 18/08/2011.

Fase de Concessão de Lavra

Despacho publicado(508)

830.737/1983-S.A. MINERAÇÃO DA TRINDADE-SAMITRI-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe, quanto ao PARECER nº 134/2014/HP/PROGE/DNPM, que ora

aprovo e adoto como fundamento, INDEFIRO o Pedido de Desmembramento e averbação de cessão em favor de José Benício Ribeiro do Vale.

SERGIO AUGUSTO DAMASO