Processo minerário

830.737/1983

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/11/2026 Seção 1

   Relação nº 613/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Nega aprovação do relatório de Pesquisa de nova substância (1107/)

     OF. N°57516/2026/UAPC-MG/ANM

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2. 06/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 81/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°10828/2026/UAPC-MG/ANM

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3. 23/04/2025 Seção 1

   Relação nº 201/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°14151/2025/UAPC-MG/ANM

   • Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância (1106)

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4. 25/09/2024 Seção 1

   Relação nº 480/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°38263/2024/UAPC-MG/ANM

   • Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância (1106)

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5. 13/05/2022 Seção 1

   Relação nº 34/2022 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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6. 01/09/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Governança Regulatória · p. 35

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7. 07/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 41

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8. 17/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 28/03/2014 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 259

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