Processo minerário

830.737/1983

9 publicações no Diário Oficial da União entre 28/03/2014 e 06/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/03/2014 Seção 1

   decisão que indeferiu o requerimento da autorização de pesquisa. — página do DOU de 28/03/2014

   • Concessão de Lavra

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2. 17/10/2014 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 17/10/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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3. 07/11/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.238, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018 — página do DOU de 07/11/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 01/09/2020 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA REGULATÓRIA — página do DOU de 01/09/2020

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro

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5. 13/05/2022 Seção 1

   Concessão de Lavra — página do DOU de 13/05/2022

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 25/09/2024 Seção 1

   Página do DOU de 25/09/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 23/04/2025 Seção 1

   Página do DOU de 23/04/2025 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 06/03/2026 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 06/03/2026

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 06/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 06/03/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
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