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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
63
Página
76

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    830.876/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA-OF. N°22/14-CESD e Mg Iron Consultoria em Mineração Ltda

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 192/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Carola Mineração Ltda me - 830605/13 - Not.706/2014 - R$ 4.767,88

Gilberto Carlos de Godoi Junior - 832173/12 - Not.698/2014 - R$ 950,93

Gps Transportes e Logística S/a - 833944/12 - Not.704/2014 - R$ 1.429,81

Marcelo Molinari Elias - 833922/12 - Not.702/2014 - R$ 918,57

Marcelo Santos Rodrigues - 833813/12 - Not.700/2014 - R$ 2.952,83

Marcia Maria de Paiva Neves me - 831731/04 Not.696/2014 - R$ 2.618,85

mg Mineradora Ltda - 832738/12 - Not.694/2014 - R$ 2.959,63

Paulo Roberto Dantas - 830948/08 - Not.692/2014 - R$ 1.217,24

Sebastião Mottas - 830915/13 - Not.708/2014 - R$ 2.982,57

RELAÇÃO Nº 193/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Alfié Minérios Ltda - 833091/06 - Not.670/2014 - R$ 296,27, 833607/06 - Not.676/2014 - R$ 296,27, 830368/07 Not.678/2014 - R$ 303,31, 830369/07 - Not.679/2014 - R$ 303,31, 830369/07 - Not.680/2014 - R$ 711,24, 830368/07 - Not.677/2014 -

R$ 419,89, 833607/06 - Not.672/2014 - R$ 421,91, 833091/06 Not.669/2014 - R$ 2.197,46 Carola Mineração Ltda me - 830605/13 - Not.707/2014 - R$ 2.543,90 Comercial de Quartz Cavalcanti e Santos Ltda - 831229/05 Not.601/2014 - R$ 2.431,22 Construtora Martins Andrade LTDA. - 831857/03 Not.655/2014 - R$ 1.214,91 Eliane de Freitas Magalhães - 831180/07 - Not.688/2014 R$ 231,54 Elizio Carlos Cupertino - 832770/06 - Not.668/2014 - R$ 2.322,65 Extração de Areia 3 Irmãos Ltda me - 830844/06 Not.666/2014 - R$ 2.369,27, 830889/07 - Not.686/2014 - R$ 62,11, 830889/07 - Not.685/2014 - R$ 301,59 Fox Mineracao Ltda - 830989/07 - Not.654/2014 - R$ 1.250,81, 833738/06 - Not.675/2014 - R$ 1.874,04 Gefran Ltda - 831845/00 - Not.602/2014 - R$ 10,24 Gilberto Carlos de Godoi Junior - 832173/12 - Not.699/2014 - R$ 2.543,90 Gilsilene Cardoso de Jesus - 831241/06 - Not.667/2014 - R$ 1.000,53, 831397/06 - Not.656/2014 - R$ 266,74, 831397/06 Not.657/2014 - R$ 306,78 Gold Mineração, Participações e Empreendimentos s a -830722/98 - Not.653/2014 - R$ 34,90 Gps Transportes e Logística S/a - 833944/12 - Not.705/2014 - R$ 2.543,90 Hélio Gomes de Souza - 833822/07 - Not.661/2014 - R$ 1.636,55, 830471/07 - Not.651/2014 - R$ 301,59, 830471/07 Not.652/2014 - R$ 2.788,10, 831893/07 - Not.659/2014 - R$ 2.897,39 Iunagral Iuna Granitos Ltda - 832421/07 - Not.691/2014 R$ 413,86, 831727/07 - Not.690/2014 - R$ 314,12 José Moreira Filho - 830030/06 - Not.665/2014 - R$ 991,57, 830030/06 - Not.664/2014 - R$ 274,89 Kenji Kiyohara - 833511/06 - Not.671/2014 - R$ 4.687,90 Kmm Mineração e Comércio Ltda - 831369/02 Not.592/2014 - R$ 4.609,63 Marambár Mineração Ltda - 833726/06 - Not.673/2014 - R$ 1.762,74 Marcelo Molinari Elias - 833922/12 - Not.703/2014 - R$ 2.543,90 Marcelo Santos Rodrigues - 833813/12 - Not.701/2014 - R$ 2.543,90 Marcia Maria de Paiva Neves me - 831731/04 Not.697/2014 - R$ 2.543,90 Marcos Antônio Galo - 830224/06 - Not.600/2014 - R$ 1.278,45 mg Mineradora Ltda - 832738/12 - Not.695/2014 - R$ 2.906,12 Mibasa Granitos Ltda - 831689/07 - Not.658/2014 - R$ 2.829,93, 833071/07 - Not.660/2014 - R$ 2.689,38 Mineração Calfenix Ltda - 834067/06 - Not.603/2014 - R$ 247,57 Mineração Vitória Ltda - 830711/07 - Not.682/2014 - R$ 1.985,66, 830712/07 - Not.683/2014 - R$ 2.550,86 Paulo Roberto Dantas - 830948/08 - Not.693/2014 - R$ 2.760,79 Ricardo Affonso Junqueira e Filhos - 832889/05 Not.761/2014 - R$ 2.466,85, 832889/05 - Not.762/2014 - R$ 6.060,02 Sebastião Mottas - 830915/13 - Not.709/2014 - R$ 2.543,90 Shamir Representações LTDA. - 831378/07 - Not.689/2014 R$ 2.865,36 Valcenir José de Oliveira Dorta me - 833580/08 Not.617/2014 - R$ 6,60, 833581/08 - Not.618/2014 - R$ 5,90, 833582/08 - Not.619/2014 - R$ 6,59 Vmm Gran Industria de Rochas Ltda - 832450/07 Not.620/2014 - R$ 2.861,97, 832451/07 - Not.621/2014 - R$

2.874,18, 832452/07 - Not.622/2014 - R$ 2.912,98, 832810/07 Not.623/2014 - R$ 80,42, 833088/07 - Not.624/2014 - R$ 264,17, 833089/07 - Not.625/2014 - R$ 2.556,72, 833090/07 - Not.626/2014 - R$ 666,91, 833094/07 - Not.627/2014 - R$ 2.928,69, 833874/07 Not.628/2014 - R$ 2.928,97, 833875/07 - Not.630/2014 - R$ 2.648,93, 833876/07 - Not.632/2014 - R$ 2.926,86, 833877/07 Not.634/2014 - R$ 2.247,79, 833878/07 - Not.635/2014 - R$ 1.916,18, 833879/07 - Not.637/2014 - R$ 1.498,61, 833880/07 Not.640/2014 - R$ 1.489,67, 833881/07 - Not.642/2014 - R$ 925,86, 833093/07 - Not.662/2014 - R$ 2.827,18

RELAÇÃO Nº 226/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

830.853/2010-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LT D A

832.503/2012-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME

833.348/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

834.053/2010-RONALDO SOARES DE SIQUEIRA

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

832.226/2004-DALL JUNIOR MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA- Cessionário:Comercial Exportadora Rinoldi Ltda-830.853/2010

831.585/2008-FRANCISCO XAVIER FRANÇA- Cessionário:833.348/2012-Mineração Rio Paracatu Ltda

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.625/2005-METALI MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°25/14-CESD e Grandariva Granitos e Mineração Ltda ME

830.308/2009-CLÁUDIO ALMEIDA NEIVA-OF. N°24/14-CESD e Cascalheira Sobrado Ltda ME

831.485/2009-FERNANDA AMADO FREITAS CORREAOF. N°23/14-CESD, e Mineração Morro Azul Ltda

831.490/2009-FERNANDA AMADO FREITAS CORREAOF. N°23/14-CESD, e Mineração Morro Azul Ltda

831.424/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA-OF. N°22/14-CESD e Mg Iron Consultoria em Mineração Ltda

831.434/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA-OF. N°22/14-CESD e Mg Iron Consultoria em Mineração Ltda

830.813/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA-OF. N°22/14-CESD e Mg Iron Consultoria em Mineração Ltda

830.867/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA-OF. N°22/14-CESD e Mg Iron Consultoria em Mineração Ltda

830.868/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA-OF. N°22/14-CESD e Mg Iron Consultoria em Mineração Ltda

830.869/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA-OF. N°22/14-CESD e Mg Iron Consultoria em Mineração Ltda

830.870/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA-OF. N°22/14-CESD e Mg Iron Consultoria em Mineração Ltda

830.872/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA-OF. N°22/14-CESD e Mg Iron Consultoria em Mineração Ltda

830.873/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA-OF. N°22/14-CESD e Mg Iron Consultoria em Mineração Ltda

830.874/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA-OF. N°22/14-CESD e Mg Iron Consultoria em Mineração Ltda

830.875/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA-OF. N°22/14-CESD e Mg Iron Consultoria em Mineração Ltda

830.876/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA-OF. N°22/14-CESD e Mg Iron Consultoria em Mineração Ltda

830.877/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA-OF. N°22/14-CESD e Mg Iron Consultoria em Mineração Ltda

830.878/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA-OF. N°22/14-CESD e Mg Iron Consultoria em Mineração Ltda

830.879/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA-OF. N°22/14-CESD e Mg Iron Consultoria em Mineração Ltda

830.880/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA-OF. N°22/14-CESD e Mg Iron Consultoria em Mineração Ltda

830.881/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA-OF. N°22/14-CESD e Mg Iron Consultoria em Mineração Ltda

830.882/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA-OF. N°22/14-CESD e Mg Iron Consultoria em Mineração Ltda

830.883/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA-OF. N°22/14-CESD e Mg Iron Consultoria em Mineração Ltda

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

833.790/1994-RICARDO AFFONSO JUNQUEIRA-OF. N°16/14-CESD e Sra. Ruth de Arruda C. Junqueira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

832.951/2002-MARCIO ANDRÉ TUPY DA FONSECACessionário:VALE VIDA GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 17.199.183/0001-19- Alvará n°6290/03

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

815.237/1971-RICARDO AFFONSO JUNQUEIRA E FILHOS-OF. N°16/14-CESD e Sra. Ruth de Arruda C. Junqueira-60 dias

831.250/2008-RICARDO AFFONSO JUNQUEIRA E FILHOS-OF. N°16/14-CESD e Sra. Ruth de Arruda C. Junqueiradias

Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603)

831.187/2006-MARCELO RIBEIRO DE SOUZA MECessionário:Areal Dois Irmãos Ltda-832.503/2012

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

005.649/1963-RICARDO AFFONSO JUNQUEIRA E FILHOS-OF. N°16/14-CESD e Sra. Ruth de Arruda C. Junqueira

002.757/1967-RICARDO AFFONSO JUNQUEIRA E FILHOS-OF. N°16/14-CESD e Sra. Ruth de Arruda C. Junqueira

825.972/1972-RICARDO AFFONSO JUNQUEIRA-OF. N°16/14-CESD e Sra. Ruth de Arruda C. Junqueira

803.457/1975-RICARDO AFFONSO JUNQUEIRA E FILHOS-OF. N°16/14-CESD e Sra. Ruth de Arruda C. Junqueira

CELSO LUIZ GARCIA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 63, 02/04/2014, p. 76

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