Processo minerário

831.485/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 331/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

     Prazo 30 dias AI N°7709/2020/GER-MG/UAPM-MG

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2. 08/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 09/05/2014 Seção 1

   Relação nº 316/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MINERAÇÃO MORRO AZUL LTDA- CPF ou CNPJ 14.225.430/0001-16- Alvará n°7158/10,prorrogado por 02 (dois) anos, DOU de 18/03/2014.

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4. 02/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 18/03/2014 Seção 1

   Relação nº 174/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°7158/10

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6. 19/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 07/07/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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