DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 190/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Fuad Jorge Noman Filho - 832755/12 - A.I. 529/14

Milton Antonio Basilio - 831793/11 - A.I. 530/14

Mineração Corrego Floresta Ltda me - 830142/11 - A.I. 526/14

Pavotec Pavimentação e Terraplenagem Ltda - 832809/08 A.I. 527/14, 832811/08 - A.I. 528/14

RELAÇÃO Nº 191/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Ceramica Leal Ltda - 833046/12

Dilton Leandro Lima - 832614/12

Fernando Esteves Fernandes - 830465/12

Patrícia de Carvalho Abreu Franco - 834479/08

RELAÇÃO Nº 232/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Adelio Vitor Dos Santos - 834364/10 - Not.775/2014 - R$ 1.187,66

Ricardo Lima Dias - 830491/11 - Not.765/2014 - R$ 6.130,37, 830492/11 - Not.767/2014 - R$ 6.129,69, 830493/11 Not.769/2014 - R$ 6.128,43, 830494/11 - Not.771/2014 - R$ 6.120,56

Rogério Carvalho Guimarães - 830984/07 - Not.763/2014 R$ 3.139,63

RELAÇÃO Nº 233/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Adelio Vitor Dos Santos - 834364/10 - Not.776/2014 - R$ 5.889,54

Andreia Aparecida Mendes - 833763/12 - Not.773/2014 - R$ 2.662,01

Ricardo Lima Dias - 830491/11 - Not.766/2014 - R$ 5.639,00, 830492/11 - Not.768/2014 - R$ 5.639,00, 830493/11 Not.770/2014 - R$ 5.639,00, 830494/11 - Not.772/2014 - R$ 5.639,00

Rogério Carvalho Guimarães - 830984/07 - Not.764/2014 R$ 3.138,42

RELAÇÃO Nº 254/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Areal Santa Rita Ltda - 834894/11

José Paulo de Morães Filho - 834237/12

Luciano Teixeira Freire - 830111/12

CELSO LUIZ GARCIA