DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 99/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

860.463/2008-ALTO COLLINA MINERADORA LTDA.DOU de 31/01/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

862.091/2008-CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA - Publicado DOU de 07/12/2010, Relação n° 363, Seção 1, pág. 131- Onde se Lê: Município de Cocalzinho de Goiás e Padre Bernardo/GO; Leia-se: Município de Padre Bernar-

do/GO

RELAÇÃO Nº 11 3 / 2 0 1 4

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Industria de Água Mineral Ibia Ltda Cpf/cnpj :05.655.158/0001-13 - Processo minerário: 860386/01 - Processo de cobrança: 960807/14 Valor: R$.65.854,92

Titular: Mineração Capa Branca Ltda Cpf/cnpj :04.596.259/0001-06 - Processo minerário: 860360/01 - Processo de cobrança: 960664/14 Valor: R$.457.590,88

Titular: Pedreira Serra Azul Ltda Epp Cpf/cnpj :04.832.053/0001-20 - Processo minerário: 861040/00 - Processo de cobrança: 960662/14 Valor: R$.10.644,91

RELAÇÃO Nº 11 5 / 2 0 1 4

Ficam as abaixo relacionadas cientes de que a apresentação de defesa administrativa foi protocolizada fora do prazo legal (intempestivamente), ou perante órgão incompetente ou por quem não seja legitimado; restando-lhes pagar, parcelar ou apresentar recurso relativos aos débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (5.49)

Processo de Cobrança nº 962.561/2013 Notificado: Rochas Empreen. Imobiliários Ltda. - Me

CNPJ/CPF: 04.306.016/0001-88 NFLDP n.º 1252/2013

Valor: R$ 39.241,76 Decisão n.º 043/2014

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA