Processo minerário

862.091/2008

11 publicações no Diário Oficial da União entre 05/04/2010 e 09/05/2014.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/04/2010 Seção 1

   Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, fica cancelado o — página do DOU de 05/04/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 20/09/2010 Seção 1

   ALVARÁ N°9607/2007 — página do DOU de 20/09/2010

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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3. 07/12/2010 Seção 1

   Página do DOU de 07/12/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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4. 09/05/2011 Seção 3

   EDITAL Nº 37/2011 — página do DOU de 09/05/2011

   • Concessão de Lavra

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5. 28/10/2011 Seção 1

   Página do DOU de 28/10/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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6. 06/09/2012 Seção 1

   Página do DOU de 06/09/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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7. 06/09/2012 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 06/09/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 14/06/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 14/06/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 04/02/2014 Seção 1

   Página do DOU de 04/02/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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10. 29/04/2014 Seção 1

    Alvará N°17299/2008 — página do DOU de 29/04/2014

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 09/05/2014 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 09/05/2014

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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