Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Relação nº 61/2014 - SEDE - DF
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 87
- Página
- 55
Seu processo neste ato
-
Relação nº 61/2014 - SEDE - DF
Fase de Requerimento de Licenciamento
Despacho publicado (1153)
826.102/2006
SÉRGIO AUGUSTO DAMASO
Ver no texto do ato
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 61/2014 - SEDE - DF
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
035.102/1946-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS
Autorizo o aditamento de substância mineral(427)
035.102/1946-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-TERRAS RARAS E MINERIO DE FERRO-DECRETO DE LAVRA Nº 59.979/1967, DOU de 11 / 0 1 / 1 9 6 7
Fase de Licenciamento
Despacho publicado(756)
831.175/1996-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE PEDRAS DO PATRIMÔNIO DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS LTDA-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe
quanto a NOTA Nº 12/2014/FM/PF-DNPM-DF-PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pelo interessado de fls. 504-505, complementado pela petição de fls. 509-510, em consequência,
MANTENHO a decisão do Superintendente que determinou a baixa na transcrição do registro de licença.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Despacho publicado(1153)
826.101/2006-ATAUL FRANCO DE CARVALHO-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto ao Despacho nº 2701/2013/PROGE/DNPM e o PARECER nº 544/2013/HP/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO dos recursos interpostos pelo denominado espólio de Ataúl Franco de Carvalho,
por ilegitimidade
826.102/2006-ATAUL FRANCO DE CARVALHO-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto ao Despacho nº 2701/2013/PROGE/DNPM e o PARECER nº 544/2013/HP/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO dos recursos interpostos pelo denominado espólio de Ataúl Franco de Carvalho,
por ilegitimidade
826.103/2006-ATAUL FRANCO DE CARVALHO-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto ao Despacho nº 2701/2013/PROGE/DNPM e o PARECER nº 544/2013/HP/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO dos recursos interpostos pelo denominado espólio de Ataúl Franco de Carvalho,
por ilegitimidade
826.104/2006-ATAUL FRANCO DE CARVALHO-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto ao Despacho nº 2701/2013/PROGE/DNPM e o PARECER nº 544/2013/HP/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO dos recursos interpostos pelo denominado espólio de Ataúl Franco de Carvalho,
por ilegitimidade
826.105/2006-ATAUL FRANCO DE CARVALHO-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto ao Despacho nº 2701/2013/PROGE/DNPM e o PARECER nº 544/2013/HP/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO dos recursos interpostos pelo denominado espólio de Ataúl Franco de Carvalho,
por ilegitimidade
826.106/2006-ATAUL FRANCO DE CARVALHO-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto ao Despacho nº 2701/2013/PROGE/DNPM e o PARECER nº 544/2013/HP/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO dos recursos interpostos pelo denominado espólio de Ataúl Franco de Carvalho,
por ilegitimidade
SÉRGIO AUGUSTO DAMASO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 87, 09/05/2014, p. 55