Processo minerário

035.102/1946

13 publicações no Diário Oficial da União entre 28/12/2012 e 06/11/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/12/2012 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 28/12/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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2. 13/06/2013 Seção 1

   ALVARÁ N°4826/2010 — página do DOU de 13/06/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 09/05/2014 Seção 1

   Decisão no recurso — página do DOU de 09/05/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 27/08/2015 Seção 1

   Página do DOU de 27/08/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 11/02/2016 Seção 1

   Página do DOU de 11/02/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 11/02/2019 Seção 1

   PORTARIA Nº 132, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019 — página do DOU de 11/02/2019

   • Concessão de Lavra

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7. 09/10/2019 Seção 1

   Página do DOU de 09/10/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 19/02/2020 Seção 1

   Página do DOU de 19/02/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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9. 11/08/2022 Seção 1

   Página do DOU de 11/08/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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10. 07/06/2024 Seção 1

    Página do DOU de 07/06/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 18/09/2024 Seção 1

    DESPACHO Nº 2.808, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 — página do DOU de 18/09/2024

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração

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12. 03/07/2025 Seção 1

    DESPACHO Nº 1.981, DE 27 DE JUNHO DE 2025 — página do DOU de 03/07/2025

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração

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13. 06/11/2025 Seção 1

    ALVARÁ Nº 7.316, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 — página do DOU de 06/11/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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