Processo minerário

035.102/1946

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/11/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Oeste

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2. 03/07/2025 Seção 1

   Relação nº 330/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

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3. 18/09/2024 Seção 1

   Relação nº 461/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

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4. 07/06/2024 Seção 1

   Relação nº 266/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

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5. 11/08/2022 Seção 1

   Despacho · MG · p. 99

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6. 19/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 84

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7. 09/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 72

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8. 11/02/2019 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 64

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9. 11/02/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 21

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10. 27/08/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 69

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11. 09/05/2014 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 55

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12. 09/05/2014 Seção 1

    Página 55 do DOU de 09/05/2014 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 13/06/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 28/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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