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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
89
Página
61

Seu processo neste ato

  • Relação nº 65/2014

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    266/2008 (1282)

    864.010/2014 — PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA

    RÔMULO SOARES MARQUES

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 64/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Marilene Dos Santos Costa - 864506/10

RELAÇÃO Nº 65/2014

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(921)

864.362/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES- Registro de Extração N°01/2014 de 07/05/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

864.413/2013-AMADEUS CARVALHO DE SOUZA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port.

266/2008(1282)

864.109/2012-JULIANE BARROS SOARES

864.476/2013-RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DOS SANTOS

864.010/2014-PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA

864.018/2014-MARX VENICIO V. DE SOUSA ME

Fase de Licenciamento

Não conhece o recurso interposto(1837)

864.261/2011-Interposto porCerâmica Guarany LTDA

Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)

864.094/2004-Maria de Nazaré Guimarães Cerqueira

RÔMULO SOARES MARQUES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 89, 13/05/2014, p. 61

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