Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 89
- Página
- 61
Seu processo neste ato
-
Relação nº 65/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
266/2008 (1282)
864.109/2012 — JULIANE BARROS SOARES
RÔMULO SOARES MARQUES
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 64/2014
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)
Marilene Dos Santos Costa - 864506/10
RELAÇÃO Nº 65/2014
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(921)
864.362/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES- Registro de Extração N°01/2014 de 07/05/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
864.413/2013-AMADEUS CARVALHO DE SOUZA
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port.
266/2008(1282)
864.109/2012-JULIANE BARROS SOARES
864.476/2013-RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DOS SANTOS
864.010/2014-PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA
864.018/2014-MARX VENICIO V. DE SOUSA ME
Fase de Licenciamento
Não conhece o recurso interposto(1837)
864.261/2011-Interposto porCerâmica Guarany LTDA
Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)
864.094/2004-Maria de Nazaré Guimarães Cerqueira
RÔMULO SOARES MARQUES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 89, 13/05/2014, p. 61