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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 49/2014

Seção
1
Data
Edição
91
Página
61

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 49/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

866.801/2011-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.

866.802/2011-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.

866.968/2013-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

866.969/2013-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

866.971/2013-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

866.937/2013-CLAUDIA MARCELA DE MANTOVA CARDOSO COSTA-SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT Guia n° 011/2014-60.000toneladas-Areia e Cascalho- Validade:23/10/2015

866.938/2013-CLAUDIA MARCELA DE MANTOVA CARDOSO COSTA-SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT Guia n° 012/2014-60.000toneladas-Areia e Cascalho- Validade:23/10/2015

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

866.780/2011-INDÚSTRIA DE PRODUTOS CERÂMICOS FAAT LTDA-AI N°19/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

866.535/2012-CERÂMICA MN LTDA ME-Registro de Licença N°022/2014 de 12/05/2014-Vencimento em 11/07/2017

866.867/2013-INDÚSTRIA DE PRODUTOS CERÂMICOS FAAT LTDA-Registro de Licença N°023/2014 de 12/05/2014-Vencimento em 18/12/2015

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

866.490/2011-SEGREDO ENERGIA S.A.

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(922)

866.033/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGA- Registro de Extração N°07/2014 de 02/05/2014

JOSÉ DA SILVA LUZ

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 91, 15/05/2014, p. 61

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