Processo minerário

866.937/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/12/2025 Seção 1

   Relação nº 361/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)

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2. 29/11/2024 Seção 1

   Relação nº 308/2024 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 592/2024, de 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - Substância(s): ARGILA, AREIA - Município(s): SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER/MT

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3. 24/09/2024 Seção 1

   Relação nº 243/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 1 ano (2758)

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4. 02/09/2024 Seção 1

   Relação nº 223/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°15123/2024-SEOUT

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5. 12/09/2022 Seção 1

   Relação nº 109/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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6. 22/04/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 222

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7. 27/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 16/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 15/04/2015 Seção 1

   Página 70 do DOU de 15/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 15/05/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 61

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11. 23/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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