Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 49/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 91
- Página
- 61
Seu processo neste ato
-
Relação nº 49/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008 (1282)
866.490/2011 — SEGREDO ENERGIA S.A.
JOSÉ DA SILVA LUZ
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 49/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
866.801/2011-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.
866.802/2011-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.
866.968/2013-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
866.969/2013-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
866.971/2013-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
866.937/2013-CLAUDIA MARCELA DE MANTOVA CARDOSO COSTA-SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT Guia n° 011/2014-60.000toneladas-Areia e Cascalho- Validade:23/10/2015
866.938/2013-CLAUDIA MARCELA DE MANTOVA CARDOSO COSTA-SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT Guia n° 012/2014-60.000toneladas-Areia e Cascalho- Validade:23/10/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
866.780/2011-INDÚSTRIA DE PRODUTOS CERÂMICOS FAAT LTDA-AI N°19/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
866.535/2012-CERÂMICA MN LTDA ME-Registro de Licença N°022/2014 de 12/05/2014-Vencimento em 11/07/2017
866.867/2013-INDÚSTRIA DE PRODUTOS CERÂMICOS FAAT LTDA-Registro de Licença N°023/2014 de 12/05/2014-Vencimento em 18/12/2015
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
866.490/2011-SEGREDO ENERGIA S.A.
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(922)
866.033/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGA- Registro de Extração N°07/2014 de 02/05/2014
JOSÉ DA SILVA LUZ
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 91, 15/05/2014, p. 61