Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 6/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 91
- Página
- 63
Seu processo neste ato
-
Relação nº 6/2014
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
803.110/2011 — COOPERATIVA DE DRAGUEIROS DO RIO IGARAÇU DE PARNAÍBA PI
OF. N°138/2014
EVALDO FREITAS LIRA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 6/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
803.961/2008-GCTZ GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDAOF. N°245/2014
803.963/2008-GCTZ GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDAOF. N°245/2014
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
803.046/2011-JOSÉ DO MONTE TORRES-DEMERVAL LOBÃO/PI, TERESINA/PI - Guia n° 2/2014-8.500toneladas-Cascalho- Validade:01/08/2014
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
803.292/2009-CÂNDIDO DE ALMEIDA ATHAYDE NETO-AI N°68/2014
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
803.017/2001-M.C.S. SALSA LTDA- Fonte São Pedro. Água Mineral Ouro da Mina. Embalagens de 5 L, 1,5 mL, 500 mL 310 mL e 200 mL- TERESINA/PI
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
803.017/2001-M.C.S. SALSA LTDA- AI Nº 154/2013 (inobservância ao inciso XIII, art. 54, do RCM)
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
803.110/2011-COOPERATIVA DE DRAGUEIROS DO RIO IGARAÇU DE PARNAÍBA PI-OF. N°138/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
803.215/2012-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°139/2014
803.079/2014-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°244/2014 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 803.001/2014-LUYNNE VAZ IBIAPINA SABÓIA & CIA LTDA ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 803.443/2013-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LT D A 803.444/2013-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LT D A
EVALDO FREITAS LIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 91, 15/05/2014, p. 63