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Processo minerário

803.017/2001

27 publicações no Diário Oficial da União entre e .

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

  1. Seção 1

    Página do DOU de 13/04/2010 — Seção 1

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  2. Seção 1

    Página do DOU de 12/05/2010 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  3. Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE — página do DOU de 14/05/2012

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  4. Seção 1

    Página do DOU de 19/06/2013 — Seção 1

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  5. Seção 1

    Página do DOU de 16/09/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  6. Seção 1

    Página do DOU de 03/10/2013 — Seção 1

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  7. Seção 1

    Página do DOU de 15/05/2014 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  8. Seção 1

    Página do DOU de 21/07/2014 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  9. Seção 1

    Página do DOU de 14/01/2015 — Seção 1

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  10. Seção 1

    requerimento de Lavra — página do DOU de 22/03/2016

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  11. Seção 1

    Página do DOU de 22/02/2017 — Seção 1

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  12. Seção 1

    Página do DOU de 06/03/2017 — Seção 1

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  13. Seção 1

    Página do DOU de 26/01/2018 — Seção 1

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  14. Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ — página do DOU de 14/03/2018

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  15. Seção 1

    Página do DOU de 28/03/2018 — Seção 1

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  16. Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 22/10/2021

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  17. Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 19/04/2022

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  18. Seção 1

    Portaria — página do DOU de 29/07/2025

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  19. Seção 1

    Página do DOU de 18/11/2025 — Seção 1

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  20. Seção 1

    Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) — página do DOU de 31/12/2025

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  21. Seção 1

    Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 13/01/2026

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  22. Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 12/2026, de 16 DE JANEIRO DE 2026 - Processo nº: — página do DOU de 20/01/2026

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  23. Seção 1

    Página do DOU de 25/02/2026 — Seção 1

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  24. Seção 1

    Página do DOU de 03/03/2026 — Seção 1

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  25. Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí — 03/03/2026 — Seção 1

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  26. Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí — 09/06/2026 — Seção 1

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  27. Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí — 18/06/2026 — Seção 1

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