Processo minerário

803.017/2001

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1. 18/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 43/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°31412/2026/GER-PI/ANM

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2. 09/06/2026 Seção 1

   Relação nº 39/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786)

     Decisão nº 647/2026 - FONTE SÃO PEDRO. Processo ANM 27210.803017/2001-91. Concessionária: Industria de Bebidas Salsa Ltda. CNPJ: 47.050.493/0001-38. Portaria de Lavra nº 535 - DOU de 30/10/2002. Local da fonte: Rua Santana n.º 07 - Galpão B. Bairro Usina Santana. CEP 64003-690. Teresina. Piauí. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 8,38 - Temperatura da água na fonte: 31,4 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 495,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 315,42 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 287,78 - Sódio: 115,153 - Cloreto: 20,32 - Sulfato: 10,42 - Silício: 7,368* - Cálcio: 5,934 - Magnésio: 2,229 - Potássio: 0,861 - Estrôncio: 0,332 - Bário: 0,307 - Brometo: 0,11 - Fluoreto: 0,03. Boletim nº 019/LAMIN-RJ/2026 de 17/04/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL ALCALINO-BICARBONATADA, FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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3. 03/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 19/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°9648/2026/GER-PI/ANM Defesa aceita -

   • Auto de infração

     AI N° 3203/2022/NPFAM-PI/ANM

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4. 25/02/2026 Seção 1

   Relação nº 21/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Torna sem efeito Auto de Infração (608)

     AI N°3203/2022/NPFAM-PI/ANM

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   • Concessão de Lavra
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5. 20/01/2026 Seção 1

   Relação nº 10/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°1990/2026/GER-PI/ANM

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6. 13/01/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
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7. 31/12/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

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8. 18/11/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

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9. 29/07/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Piauí

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10. 19/04/2022 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 170

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11. 07/03/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 68

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12. 22/10/2021 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 71

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13. 28/03/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Piauí · p. 156

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14. 14/03/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Piauí · p. 67

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15. 26/01/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Piauí · p. 41

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16. 06/03/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO PIAUÍ · p. 83

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17. 22/02/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 56

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18. 22/03/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 87

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19. 14/01/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 54

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20. 21/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 15/05/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 63

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22. 03/10/2013 Seção 1

    Página 88 do DOU de 03/10/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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23. 16/09/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 110

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24. 19/06/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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25. 14/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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26. 12/05/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 83

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27. 13/04/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 53

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