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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 6/2014

Seção
1
Data
Edição
91
Página
63

Seu processo neste ato

  • Relação nº 6/2014

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

    803.215/2012 — CROMO CONSTRUÇÕES LTDA

    OF. N°139/2014

    EVALDO FREITAS LIRA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 6/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

803.961/2008-GCTZ GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDAOF. N°245/2014

803.963/2008-GCTZ GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDAOF. N°245/2014

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

803.046/2011-JOSÉ DO MONTE TORRES-DEMERVAL LOBÃO/PI, TERESINA/PI - Guia n° 2/2014-8.500toneladas-Cascalho- Validade:01/08/2014

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

803.292/2009-CÂNDIDO DE ALMEIDA ATHAYDE NETO-AI N°68/2014

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

803.017/2001-M.C.S. SALSA LTDA- Fonte São Pedro. Água Mineral Ouro da Mina. Embalagens de 5 L, 1,5 mL, 500 mL 310 mL e 200 mL- TERESINA/PI

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

803.017/2001-M.C.S. SALSA LTDA- AI Nº 154/2013 (inobservância ao inciso XIII, art. 54, do RCM)

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

803.110/2011-COOPERATIVA DE DRAGUEIROS DO RIO IGARAÇU DE PARNAÍBA PI-OF. N°138/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

803.215/2012-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°139/2014

803.079/2014-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°244/2014 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 803.001/2014-LUYNNE VAZ IBIAPINA SABÓIA & CIA LTDA ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 803.443/2013-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LT D A 803.444/2013-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LT D A

EVALDO FREITAS LIRA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 91, 15/05/2014, p. 63

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