Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 93
- Página
- 91
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Titular: Cerâmica Santo Agostinho Ltda-me Cpf/cnpj :04.596.270/0001-68 - Processo minerário: 878111/07 - Processo de cobrança: 978083/14 Valor: R$.26.555,37
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 43/2014
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Campo Solos Mineração e Transportes Limitada me Cpf/cnpj :12.384.805/0001-65 - Processo minerário: 878163/10 - Processo de cobrança: 978070/14 Valor: R$.936,40, Processo minerário: 878163/10 - Processo de cobrança: 978071/14 Valor: R$.849,21, Processo minerário: 878163/10 - Processo de cobrança: 978072/14 Valor: R$.2.515,74, Processo minerário: 878025/11 - Processo de cobrança: 978073/14 Valor: R$.2.038,36, Processo minerário: 878025/11 - Processo de cobrança: 978074/14 Valor: R$.544,04, Processo minerário: 878025/11 - Processo de cobrança: 978075/14 Valor: R$.9.495,96
Titular: Cerâmica Santo Agostinho Ltda-me Cpf/cnpj :04.596.270/0001-68 - Processo minerário: 878111/07 - Processo de cobrança: 978083/14 Valor: R$.26.555,37
Titular: j. Santos Serviços Ltda me Cpf/cnpj :05.579.689/0001-74 - Processo minerário: 878035/04 - Processo de cobrança: 978077/14 Valor: R$.12.587,58
Titular: Maria da Mota Silva-me Cpf/cnpj :09.229.812/0001-88 - Processo minerário: 878158/07 - Processo de cobrança: 978082/14 Valor: R$.25.571,99
GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 93, 19/05/2014, p. 91