Processo minerário

878.111/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Sergipe · p. 254

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2. 05/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

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3. 22/05/2017 Seção 1

   Relação nº 47/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.51/2017 R$ 3.237,41

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4. 28/03/2017 Seção 1

   Relação nº 28/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Despacho publicado (756)

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (773)

     AI N°151/2016

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5. 06/03/2017 Seção 1

   Relação nº 13/2017 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SERGIPE

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°151/2016

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6. 21/12/2016 Seção 1

   Página 112 do DOU de 21/12/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 09/11/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SERGIPE · p. 45

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8. 15/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 19/05/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 91

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