Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 355/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 99
- Página
- 59
Seu processo neste ato
-
Relação nº 355/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
830.353/2003 — SEBASTIÃO NEPONUCENO
AI N°358/14-FISC
CELSO LUIZ GARCIA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 355/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
833.698/1994-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-AI N°346/14-FISC
833.699/1994-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-AI N°347/14-FISC
833.700/1994-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-AI N°348/14-FISC
833.806/1994-GAMELAS INDUSTRIA & COMÉRCIO LTDA-ME-AI N°352/14-FISC
834.031/1996-MINERADORA GRUPHIARA LTDA MEAI N°359/14-FISC
830.353/2003-SEBASTIÃO NEPONUCENO-AI N°358/14-FISC
833.299/2003-GREGÓRIO VASSILIVE FERREIRA-AI N°373/14-FISC
830.115/2006-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-AI N°344/14-FISC
830.592/2006-ALMIR DOS SANTOS TRINDADE-AI N°360/14-FISC
830.673/2006-CAETANO MARCOS MOREIRA-AI N°353/14-FISC
830.714/2006-SHAMIR REPRESENTAÇÕES LTDA.-AI N°341/14-FISC
830.776/2006-GUILHERME PAVIE RIBEIRO-AI N°354/14-FISC
831.035/2006-ROCHESTER PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA-AI N°356/14-FISC
831.203/2006-ALASKA COMERCIAL DE MINÉRIOS LTDA-AI N°357/14-FISC
831.249/2006-GILSILENE CARDOSO DE JESUS-AI N°342/14-FISC
831.261/2006-GEDELTE COSTA-AI N°363/14-FISC
831.312/2006-LUIS EDUARDO BAUDSON FRANÇA ABREU-AI N°364/14-FISC
831.325/2006-JOSÉ PAULO NOGUEIRA - ME-AI N°365/14-FISC
831.377/2006-QUÍMICA E MINÉRIOS-AI N°366/14-FISC
831.382/2006-MARIO MILAGRES RODRIGUES-AI N°367/14-FISC
831.396/2006-GILSILENE CARDOSO DE JESUS-AI N°343/14-FISC
831.403/2006-MARIA ELOISA LEMOS ATTIÊ-AI N°370/14-FISC
831.410/2006-JOSÉ WILSON COELHO-AI N°361/14-FISC
831.476/2006-ROBSON LELES DIAS-AI N°371/14-FISC
831.481/2006-DIOVANI FIGUEIREDO-AI N°372/14-FISC
831.498/2006-ODILON FERNANDES-AI N°369/14-FISC
831.603/2006-JOSE VICENTE PRANDO-AI N°345/14-FISC
831.667/2006-GILBERTO DE SOUZA D ELEUTÉRIO-AI N°362/14-FISC
831.708/2006-EVALDO PAULO DOS SANTOS-AI N°374/14-FISC
831.724/2006-OSVALDO DE MOURA MORAES-AI N°375/14-FISC
832.045/2006-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA-ME-AI N°349/14-FISC
832.201/2006-CLÁUDIA ALVES DE SOUZA SILVA-AI N°368/14-FISC
832.436/2006-ERLANDIO DE OLIVEIRA LIMA-AI N°351/14-FISC
830.414/2007-GRANITOS GAVA LTDA ME-AI N°355/14-FISC
830.575/2007-GILSILENE CARDOSO DE JESUS-AI N°350/14-FISC
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)
831.109/1991-FONTE AZUL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA- AI N°1996,1997 e 1998/13-FISC
CELSO LUIZ GARCIA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 99, 27/05/2014, p. 59