Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 48/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 101
- Página
- 63
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 48/2014
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)
886.524/2007-JOÃO PAULO DE OLIVEIRA- NOT. N°43/2009
Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)
886.524/2007-JOÃO PAULO DE OLIVEIRA- AI N°182/2008
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
886.524/2007-Joao Paulo de Oliveira- NOT. N°781/2009
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)
886.382/2008-AGUIMA ABILIO DE SOUSA- NOT. N°304/2011
Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)
886.382/2008-AGUIMA ABILIO DE SOUSA- AI N°43/2011
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
886.542/2007-Joao Paulo de Oliveira- NOT. N°43/2009
DEOLINDO DE CARVALHO NETO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 101, 29/05/2014, p. 63