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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 48/2014

Seção
1
Data
Edição
101
Página
63

Seu processo neste ato

  • Relação nº 48/2014

    Fase de Licenciamento

    Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (9 0 4)

    886.542/2007 — Joao Paulo de Oliveira

    NOT. N°43/2009

    DEOLINDO DE CARVALHO NETO

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 48/2014

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

886.524/2007-JOÃO PAULO DE OLIVEIRA- NOT. N°43/2009

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

886.524/2007-JOÃO PAULO DE OLIVEIRA- AI N°182/2008

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

886.524/2007-Joao Paulo de Oliveira- NOT. N°781/2009

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

886.382/2008-AGUIMA ABILIO DE SOUSA- NOT. N°304/2011

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

886.382/2008-AGUIMA ABILIO DE SOUSA- AI N°43/2011

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

886.542/2007-Joao Paulo de Oliveira- NOT. N°43/2009

DEOLINDO DE CARVALHO NETO

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 101, 29/05/2014, p. 63

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