Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 105
- Página
- 103
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Dilton Leandro Lima - 832614/12
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 366/2014
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)
Brazminco Ltda - 831438/04
J.a.comercio & Serviços Eireli me - 830749/13
Mineração Areia Forte Ltda - 833081/11
RELAÇÃO Nº 367/2014
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Brazminco Ltda - 831442/04 - Not.862/2014 - R$ 3.100,48, 831438/04 - Not.864/2014 - R$ 2.083,84, 833249/03 - Not.881/2014 - R$ 6.253,28, 833222/03 - Not.883/2014 - R$ 3.108,99
RELAÇÃO Nº 368/2014
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Brazminco Ltda - 831442/04 - Not.863/2014 - R$ 5.404,58, 833249/03 - Not.882/2014 - R$ 4.961,46
Elisio Eustaquio de Aguiar Laporaes - 833600/04 Not.861/2014 - R$ 263,59
Mineração Matacao Ltda - 804187/77 - Not.873/2014 - R$ 2.543,90, 804187/77 - Not.874/2014 - R$ 5.087,79
Scherrer & Merklein Industria e Comercio LTDA. -832347/93 - Not.876/2014 - R$ 3.000,37, 832347/93 - Not.877/2014 - R$ 3.000,37, 832347/93 - Not.878/2014 - R$ 3.000,37, 832347/93 -
Not.879/2014 - R$ 3.000,37, 832347/93 - Not.880/2014 - R$ 3.000,37 Top Granitos e Marmores Ltda me - 830920/07 Not.856/2014 - R$ 295,25, 830920/07 - Not.857/2014 - R$ 2.410,41 Votorantim Metais Zinco s a - 801603/68 - Not.886/2014 R$ 2.520,04
RELAÇÃO Nº 374/2014
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)
Mineração Canaã Indústria e Comércio Ltda - 830980/99 Not.885/2014 - R$ 392,16
Scherrer & Merklein Industria e Comercio LTDA. -832347/93 - Not.875/2014 - R$ 575,99
RELAÇÃO Nº 377/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
831.813/1999-JAQUELINE APARECIDA DE ARAUJOBANDEIRA DO SUL/MG, CALDAS/MG, CAMPESTRE/MG Guia n° 139/2014-50.000 toneladas/ano-Areia- Validade:21/02/2018
831.001/2001-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.-CURRAL DE DENTRO/MG - Guia n° 121/2014-3.190 toneladas/ano-Granito- Validade:19/12/2017 ou PL
832.966/2010-CBM EMPRESA BRASILEIRA DE MINERAIS LTDA ME-PEÇANHA/MG - Guia n° 125/2014-3.200 toneladas/ano-Granito- Validade:19/06/2016 ou PL
834.177/2010-CBM EMPRESA BRASILEIRA DE MINERAIS LTDA ME-PEÇANHA/MG - Guia n° 124/2014-3.540 toneladas/ano-Granito- Validade:10/12/2017 ou PL
830.204/2011-CBM EMPRESA BRASILEIRA DE MINERAIS LTDA ME-COROACI/MG, PEÇANHA/MG - Guia n° 126/2014-3.200 toneladas/ano-Granito- Validade:18/09/2016 ou PL
830.407/2014-FILITUS EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA-BAMBUÍ/MG - Guia n° 129/2014-12.000 toneladas/ano-FilitoVa l i d a d e : 0 9 / 0 4 / 2 0 1 7
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
833.715/2004-GEMMA BRAZIL QUARTZITOS LTDADATAS/MG, GOUVEIA/MG - Guia n° 127/2014-10.500 toneladas/ano-Quartzito- Validade:19/02/2018
830.745/2008-MINERAÇÃO EUROPA LTDA.-CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG - Guia n° 138/2014-50.000 toneladas/anoAreia- Validade:20/02/2018
RELAÇÃO Nº 384/2014
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Dilton Leandro Lima - 832614/12
CELSO LUIZ GARCIA
Processos neste ato
- 832.614/2012
- 831.438/2004
- 830.749/2013
- 833.081/2011
- 831.442/2004
- 833.249/2003
- 833.222/2003
- 833.600/2004
- 804.187/1977
- 832.347/1993
- 830.920/2007
- 801.603/1968
- 830.980/1999
- 831.813/1999
- 831.001/2001
- 832.966/2010
- 834.177/2010
- 830.204/2011
- 830.407/2014
- 833.715/2004
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 105, 04/06/2014, p. 103