Processo minerário

834.177/2010

14 publicações no Diário Oficial da União entre 31/03/2011 e 28/09/2020.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/03/2011 Seção 1

   Página do DOU de 31/03/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 08/03/2012 Seção 1

   Página do DOU de 08/03/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 14/06/2012 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 14/06/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 29/01/2013 Seção 1

   Página do DOU de 29/01/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 01/04/2013 Seção 1

   Página do DOU de 01/04/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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6. 04/06/2013 Seção 1

   Página do DOU de 04/06/2013 — Seção 1

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7. 04/06/2014 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL — página do DOU de 04/06/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 23/07/2014 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 23/07/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 31/12/2014 Seção 1

   Página do DOU de 31/12/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 28/04/2015 Seção 1

    requerimento de Lavra — página do DOU de 28/04/2015

    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 22/10/2015 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 22/10/2015

    • Registro de Licença

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12. 03/12/2015 Seção 3

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 03/12/2015

    • Concessão de Lavra

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13. 05/05/2020 Seção 1

    Página do DOU de 05/05/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira

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14. 28/09/2020 Seção 1

    Página do DOU de 28/09/2020 — Seção 1

    • Guia de Utilização

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