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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 49/2014

Seção
1
Data
Edição
105
Página
105

Seu processo neste ato

  • Relação nº 49/2014

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença (783)

    840.014/2014 — BUGATY BRASIL CONSULTORIA E PERTICIPAÇÕES S A

    MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 49/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

840.074/2014-ZUQUETTI & MARZOLA PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

840.250/2009-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

840.477/2010-RONALDO B. DA SILVA BOM JARDIMSURUBIM/PE - Guia n° 05/14-50.000toneladas/ano-Areia- Validade:30/12/2014

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

840.419/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

840.035/2008-Votorantim Cimentos NNE S/A- Substância Aprovada:Calcário

Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359)

840.035/2008-Congonhas Minérios S/A

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

840.533/2010-GENIVALDO FERREIRA LINS- Registro de Licença N°:677/2011 - Vencimento em 14/02/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

840.014/2014-BUGATY BRASIL CONSULTORIA E PERTICIPAÇÕES S A

840.015/2014-BUGATY BRASIL CONSULTORIA E PERTICIPAÇÕES S A

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

840.122/2014-EDILSOM JACINTO DE LIMA SEGUNDO ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

840.001/2014-SERNAL CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E EXTRAÇÕES DE AREIA LTDA ME

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 105, 04/06/2014, p. 105

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