Processo minerário

840.477/2010

11 publicações no Diário Oficial da União entre 25/03/2011 e 02/02/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/03/2011 Seção 1

   Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 32, de 6 de março de 2001, tendo em vista a cassação da eficácia da inscrição estadual no Estado de São Paulo, torna pública a revogação — página do DOU de 25/03/2011

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2. 16/10/2012 Seção 1

   Página do DOU de 16/10/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 16/08/2013 Seção 1

   Página do DOU de 16/08/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 04/06/2014 Seção 1

   Página do DOU de 04/06/2014 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 12/08/2014 Seção 1

   Decisao Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 840139/08 - — página do DOU de 12/08/2014

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6. 26/01/2015 Seção 1

   Página do DOU de 26/01/2015 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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7. 09/03/2015 Seção 1

   Página do DOU de 09/03/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 13/04/2016 Seção 1

   Página do DOU de 13/04/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 11/10/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE — página do DOU de 11/10/2016

   • Concessão de Lavra

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10. 06/12/2019 Seção 1

    ALVARÁ N°3.891/2017 — página do DOU de 06/12/2019

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 02/02/2024 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 39/2024, de 1 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo — página do DOU de 02/02/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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