Processo minerário

840.477/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/02/2024 Seção 1

   Relação nº 16/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 39/2024, de 1 DE FEVEREIRO DE 2024 - Substância(s) AREIA - Município(s) de SURUBIM/PE

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2. 06/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 120

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3. 11/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 13/04/2016 Seção 1

   Página 75 do DOU de 13/04/2016 — Seção 1

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5. 09/03/2015 Seção 1

   Página 69 do DOU de 09/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 26/01/2015 Seção 1

   Relação nº 5/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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7. 12/08/2014 Seção 1

   Relação nº 78/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 393/13

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8. 04/06/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO · p. 105

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9. 16/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 16/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 25/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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