Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 49/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 105
- Página
- 105
Seu processo neste ato
-
Relação nº 49/2014
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa (303)
840.035/2008
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Ver no texto do ato -
Relação nº 49/2014
Fase de Disponibilidade
Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade (359)
840.035/2008 — Congonhas Minérios S/A
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 49/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
840.074/2014-ZUQUETTI & MARZOLA PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
840.250/2009-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
840.477/2010-RONALDO B. DA SILVA BOM JARDIMSURUBIM/PE - Guia n° 05/14-50.000toneladas/ano-Areia- Validade:30/12/2014
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
840.419/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
840.035/2008-Votorantim Cimentos NNE S/A- Substância Aprovada:Calcário
Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359)
840.035/2008-Congonhas Minérios S/A
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.533/2010-GENIVALDO FERREIRA LINS- Registro de Licença N°:677/2011 - Vencimento em 14/02/2019
Fase de Requerimento de Licenciamento
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
840.014/2014-BUGATY BRASIL CONSULTORIA E PERTICIPAÇÕES S A
840.015/2014-BUGATY BRASIL CONSULTORIA E PERTICIPAÇÕES S A
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
840.122/2014-EDILSOM JACINTO DE LIMA SEGUNDO ME
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
840.001/2014-SERNAL CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E EXTRAÇÕES DE AREIA LTDA ME
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 105, 04/06/2014, p. 105