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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
105
Página
107

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Mineração Jaciara s a - 886287/11 - Not.24/2014 - R$ 2.910,31, 886286/11 - Not.26/2014 - R$ 2.910,29, 886285/11 Not.28/2014 - R$ 2.910,61, 886288/11 - Not.30/2014 - R$ 2.910,61, 886284/11 - Not.32/2014 - R$ 2.904,28, 886289/11 - Not.34/2014 R$ 2.910,61, 886274/11 - Not.36/2014 - R$ 2.911,13, 886290/11 Not.38/2014 - R$ 2.910,87, 886283/11 - Not.40/2014 - R$ 2.910,29, 886282/11 - Not.42/2014 - R$ 2.903,97, 886281/11 - Not.44/2014 -

    Ver no texto do ato
  • Trecho do ato

    Mineração Jaciara s a - 886287/11 - Not.25/2014 - R$ 5.056,29, 886286/11 - Not.27/2014 - R$ 5.056,29, 886285/11 Not.29/2014 - R$ 5.056,29, 886288/11 - Not.31/2014 - R$ 5.056,29, 886284/11 - Not.33/2014 - R$ 5.056,29, 886289/11 - Not.35/2014 R$ 5.056,29, 886274/11 - Not.37/2014 - R$ 5.056,29, 886290/11 Not.39/2014 - R$ 5.056,29, 886283/11 - Not.41/2014 - R$ 5.056,29, 886282/11 - Not.43/2014 - R$ 5.056,29, 886281/11 - Not.45/2014 R$ 5.056,29, 886280/11 - Not.47/2014 - R$ 5.056,29, 886278/11 Not.49/2014 - R$ 5.056,29, 886277/11 - Not.51/2014 - R$ 5.056,29, 886276/11 - Not.53/2014 - R$ 5.056,29, 886275/11 - Not.55/2014 R$ 5.056,29

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 41/2014

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se improcedentes(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Notificado: Construtora Realeza Ltda. CNPJ: 15.845.795/0001-06. - Processo de Cobrança Nº 986.926/2012, Decisão Nº 32/2014 - Superintendência do DNPM/RO-AC, Valor: R$ 74.440,04. Processo de Cobrança Nº 986.924/2012, Decisão Nº 33/2014 - Superintendência do DNPM/RO-AC, Valor: R$ 8.955,20.

Notificado: Resind Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 01.325.285/0001-01. - Processo de Cobrança Nº 986.242/2013, Decisão Nº 38/2014 - Superintendência do DNPM/RO-AC, Valor: R$ 59.845,03.

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se parcialmente procedentes(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Notificado: Best Metais e Soldas S/A. CNPJ: 59.105.643/0012-03 - Processo de Cobrança Nº 986.251/2013, Decisão Nº 37/2014 - Superintendência do DNPM/RO-AC, Valor: R$ 100.917,06.

RELAÇÃO Nº 43/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Adivaldo Pires de Oliveira - 886253/12 - Not.20/2014 - R$ 62,78

Antonio Derli Fernandes Borges - 886302/12 - Not.18/2014 - R$ 135,42

Engeplan Construções e Incorporações Ltda Epp - 886298/13 - Not.16/2014 - R$ 15,46

Mineração Jaciara s a - 886287/11 - Not.24/2014 - R$ 2.910,31, 886286/11 - Not.26/2014 - R$ 2.910,29, 886285/11 Not.28/2014 - R$ 2.910,61, 886288/11 - Not.30/2014 - R$ 2.910,61, 886284/11 - Not.32/2014 - R$ 2.904,28, 886289/11 - Not.34/2014 R$ 2.910,61, 886274/11 - Not.36/2014 - R$ 2.911,13, 886290/11 Not.38/2014 - R$ 2.910,87, 886283/11 - Not.40/2014 - R$ 2.910,29, 886282/11 - Not.42/2014 - R$ 2.903,97, 886281/11 - Not.44/2014 -

R$ 2.910,02, 886280/11 - Not.46/2014 - R$ 2.903,74, 886278/11 Not.48/2014 - R$ 2.910,08, 886277/11 - Not.50/2014 - R$ 2.909,82, 886276/11 - Not.52/2014 - R$ 2.909,76, 886275/11 - Not.54/2014 R$ 2.906,24

Otavio da Luz Dos Santos - 886230/11 - Not.56/2014 - R$ 2.239,82

Pedro Gonçalves de Andrade - 886267/12 - Not.22/2014 R$ 144,48

RELAÇÃO Nº 44/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Adivaldo Pires de Oliveira - 886253/12 - Not.21/2014 - R$ 5.056,29

Antonio Derli Fernandes Borges - 886302/12 - Not.19/2014 - R$ 2.528,15

Engeplan Construções e Incorporações Ltda Epp - 886298/13 - Not.17/2014 - R$ 2.528,15

J.C.R. Silva me - 886006/11 - Not.58/2014 - R$ 2.528,15

Mineração Jaciara s a - 886287/11 - Not.25/2014 - R$ 5.056,29, 886286/11 - Not.27/2014 - R$ 5.056,29, 886285/11 Not.29/2014 - R$ 5.056,29, 886288/11 - Not.31/2014 - R$ 5.056,29, 886284/11 - Not.33/2014 - R$ 5.056,29, 886289/11 - Not.35/2014 R$ 5.056,29, 886274/11 - Not.37/2014 - R$ 5.056,29, 886290/11 Not.39/2014 - R$ 5.056,29, 886283/11 - Not.41/2014 - R$ 5.056,29, 886282/11 - Not.43/2014 - R$ 5.056,29, 886281/11 - Not.45/2014 R$ 5.056,29, 886280/11 - Not.47/2014 - R$ 5.056,29, 886278/11 Not.49/2014 - R$ 5.056,29, 886277/11 - Not.51/2014 - R$ 5.056,29, 886276/11 - Not.53/2014 - R$ 5.056,29, 886275/11 - Not.55/2014 R$ 5.056,29

Otavio da Luz Dos Santos - 886230/11 - Not.57/2014 - R$ 2.528,15

Pedro Gonçalves de Andrade - 886267/12 - Not.23/2014 R$ 2.528,15

Tobemaq - 886198/12 - Not.59/2014 - R$ 5.056,29

RELAÇÃO Nº 46/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Antonio Furtado Filho - 886369/11

Domingos Donizete Solinos - 886197/12

Jânio Mendonça de Sousa - 886216/13

MineraçãoJaciara s a - 886291/11, 886292/11, 886293/11, 886294/11

DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 105, 04/06/2014, p. 107

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