Processo minerário

886.197/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/06/2014 Seção 1

   Página 99 do DOU de 09/06/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 09/06/2014 Seção 1

   Relação nº 51/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.70/2014 - R$ 143,71

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.71/2014 - R$ 2.575,39

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3. 04/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 14/04/2014 Seção 1

   Relação nº 24/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

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5. 20/02/2014 Seção 1

   Relação nº 11 / 2 0 1 4 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 36/14

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6. 16/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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