DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 59/2014

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 59/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

866.636/2007-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165)

866.487/2012-BECKER - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

867.139/2010-LVR COMÉRCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-JUÍNA/MT - Guia n° 013/2014-45.000toneladas-Cascalho- Validade:18/03/2017

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

867.379/2007-CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVAÁrea de 807,02 ha para 60,83 ha-Manganês

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

866.397/2011-EDSON LUIZ COELHO DAS NEVES-ALVARÁ N°7828/2011

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

866.156/2007-MGM MATO GROSSO METAIS LTDA-ALVARÁ N°8955/2007

866.157/2007-MGM MATO GROSSO METAIS LTDA-ALVARÁ N°8486/2007

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

866.061/2012-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA ITUMBIARA LTDA-Registro de Licença N°027/2014 de 30/05/2014-Vencimento em 13/12/2021

866.062/2012-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA ITUMBIARA LTDA-Registro de Licença N°028/2014 de 30/05/2014-Vencimento em 13/12/2021

866.063/2012-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA ITUMBIARA LTDA-Registro de Licença N°029/2014 de 30/05/2014-Vencimento em 13/12/2021

866.064/2012-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA ITUMBIARA LTDA-Registro de Licença N°030/2014 de 30/05/2014-Vencimento em 13/12/2021

866.194/2013-S3 AGROCENTER COMERCIO DE FERRAGENS LTDA-Registro de Licença N°032/2014 de 02/06/2014-Vencimento em Indeterminado

866.736/2013-EGMAR DIVINO DE PAULA-Registro de Licença N°026/2014 de 29/05/2014-Vencimento em 15/05/2016

867.151/2013-SILVANA BITTENCOURT NASCIMENTORegistro de Licença N°025/2014 de 29/05/2014-Vencimento em 17/09/2015

866.021/2014-CIRLENE MARIA DA MAIA-Registro de Licença N°024/2014 de 29/05/2014-Vencimento em 06/01/2014

866.408/2014-A L BORGES DA SILVA ME-Registro de Licença N°031/2014 de 02/06/2014-Vencimento em 23/04/2019

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

866.547/2012-BECKER - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.251/2009-LUIS CARLOS DIDONE- Registro de Licença N°:017/2010 - Vencimento em 17/01/2019

JOSÉ DA SILVA LUZ