Processo minerário

867.139/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/06/2026 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral · p. 103

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2. 16/09/2025 Seção 1

   Relação nº 147/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

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3. 17/07/2025 Seção 1

   Relação nº 190/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°11821/2025-60 dias

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4. 17/04/2025 Seção 1

   Relação nº 118/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°11821/2025-DIFIS

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5. 27/03/2025 Seção 1

   Relação nº 97/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°10684/2025-DIOUT

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6. 11/06/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

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7. 18/03/2022 Seção 1

   DESPACHOS

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8. 19/06/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 50

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9. 26/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 58

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10. 30/10/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso · p. 67

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11. 16/10/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 51

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12. 16/10/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 05/06/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 93

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14. 20/12/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 123

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15. 16/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 21/05/2013 Seção 1

    DESPACHO DA SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 123

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17. 03/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 08/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 12/04/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 63

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20. 09/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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