Processo minerário
867.139/2010
19 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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ALVARÁ N°15676/2010-Destacado do DNPM -ALVARÁ N°-Vencimento em — página do DOU de 09/12/2010
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Página do DOU de 12/04/2011 — Seção 1
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requerimento de Lavra — página do DOU de 08/08/2011
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Página do DOU de 03/10/2011 — Seção 1
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Página do DOU de 21/05/2013 — Seção 1
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ALVARÁ N°3423/2008 — página do DOU de 16/09/2013
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Página do DOU de 20/12/2013 — Seção 1
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Página do DOU de 05/06/2014 — Seção 1
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Alvará N°386/2016 — página do DOU de 16/10/2018
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Página do DOU de 30/10/2018 — Seção 1
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Página do DOU de 26/04/2019 — Seção 1
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Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 19/06/2019
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Página do DOU de 18/03/2022 — Seção 1
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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E — página do DOU de 11/06/2024
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Página do DOU de 27/03/2025 — Seção 1
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DESPACHO Nº 1.161, DE 16 DE ABRIL DE 2025 — página do DOU de 17/04/2025
- Alvará de Pesquisa
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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DESPACHO Nº 2.134, DE 15 DE JULHO DE 2025 — página do DOU de 17/07/2025
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Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 16/09/2025
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Ministério de Minas e Energia/Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral — 03/06/2026 — Seção 1
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