Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 20/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 107
- Página
- 67
Seu processo neste ato
-
Relação nº 20/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
858.011/2014 — JOABE COSTA DE FARIAS
OF. N°161/2014
GEORGE MORAIS DE SOUZA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 20/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
858.106/2013-SILVA & MOSSATO LTDA EPP-OF. N°162/2014
858.011/2014-JOABE COSTA DE FARIAS-OF. N°161/2014
858.014/2014-JOABE COSTA DE FARIAS-OF. N°159/2014
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
858.086/2013-LICINA GONÇALVES SALES-OF. N°163/2014
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
858.097/2013-M P OLIVEIRA LTDA ME- Registro de Licença N°:14/2013 - Vencimento em 19/12/2015
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
858.123/2007-LIMA & COSTA LTDA
858.072/2012-LIMA & COSTA LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
858.023/2014-F E RIBEIRO DE LIMA EPP-OF. N°164/2014
GEORGE MORAIS DE SOUZA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 107, 06/06/2014, p. 67