Processo minerário

858.097/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 14/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença

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2. 05/10/2016 Seção 1

   Relação nº 47/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°317/2016

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3. 22/08/2016 Seção 1

   Relação nº 36/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     Cpf/cnpj :06.262.153/0001-93 - Processo de cobrança: 958157/16 Valor: R$.152,56

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4. 06/06/2014 Seção 1

   Relação nº 20/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:14/2013 - Vencimento em 19/12/2015

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5. 31/10/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 96

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