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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 104/2014

Seção
1
Data
Edição
109
Página
59

Seu processo neste ato

  • Relação nº 104/2014

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

    848.022/2014 — UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.

    OF. N°783/2014-SUPRN

    ROGER GARIBALDI MIRANDA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 104/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.135/2007-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.194/2009-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°782/2014-

SGTM/DNPM/RN

Reitera exigência(366)

848.754/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°763/2014-SGTM/DNPM/RN-60 dias

848.755/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°762/2014-SGTM/DNPM/RN-60 dias

848.759/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°758/2014-SGTM/DNPM/RN-60 dias

848.760/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°761/2014-SGTM/DNPM/RN-60 dias

848.761/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°764/2014-SGTM/DNPM/RN-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

848.194/2009-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°783/2014-SGTM/DNPM/RN

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

848.325/2012-CERÂMICA TAVARES LTDA EPP-Registro de Licença N°10/2014 de 06/06/2014-Vencimento em 09/07/2022

848.278/2013-L. L. DA C. FERNANDES ME-Registro de Licença N°11/2014 de 06/06/2014-Vencimento em 13/10/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.022/2014-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°783/2014-SUPRN

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 109, 10/06/2014, p. 59

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