Processo minerário

848.194/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 46

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2. 15/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 55

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3. 23/03/2018 Seção 1

   Relação nº 23/2018/RN · Superintendência no Rio Grande do Norte

   • Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     R$.20,11

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4. 25/04/2017 Seção 1

   Relação nº 42/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°221.44.011/2017

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5. 03/10/2016 Seção 1

   PORTARIA No 319, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016

   • Concessão de Lavra
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6. 22/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 10/11/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 38

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8. 15/06/2015 Seção 1

   Página 81 do DOU de 15/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 02/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 23/07/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 59

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11. 11/07/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 65

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12. 10/06/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 59

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13. 14/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 11/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 29/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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