Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 104/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 109
- Página
- 59
Seu processo neste ato
-
Relação nº 104/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
848.325/2012 — CERÂMICA TAVARES LTDA EPP
Registro de Licença N°10/2014 de 06/06/2014-Vencimento em 09/07/2022
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 104/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.135/2007-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.194/2009-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°782/2014-
SGTM/DNPM/RN
Reitera exigência(366)
848.754/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°763/2014-SGTM/DNPM/RN-60 dias
848.755/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°762/2014-SGTM/DNPM/RN-60 dias
848.759/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°758/2014-SGTM/DNPM/RN-60 dias
848.760/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°761/2014-SGTM/DNPM/RN-60 dias
848.761/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°764/2014-SGTM/DNPM/RN-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
848.194/2009-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°783/2014-SGTM/DNPM/RN
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
848.325/2012-CERÂMICA TAVARES LTDA EPP-Registro de Licença N°10/2014 de 06/06/2014-Vencimento em 09/07/2022
848.278/2013-L. L. DA C. FERNANDES ME-Registro de Licença N°11/2014 de 06/06/2014-Vencimento em 13/10/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.022/2014-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°783/2014-SUPRN
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 109, 10/06/2014, p. 59