Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 111
- Página
- 74
Seu processo neste ato
-
Relação nº 168/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
860.424/2014 — QUARTZITI MINERADORA LTDA
OF. N°769/2014
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 165/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
861.576/2013-DIPRATA EMPREENDIMENTOS LTDA
861.957/2013-MARIA MOREIRA DOS SANTOS
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
860.291/2014-ANTÔNIO SEBASTIÃO MENDES
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
860.976/2012-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA-Registro de Licença N°107/2014 de 03/06/2014-Vencimento em 05/01/2016
861.569/2013-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-Registro de Licença N°106/2014 de 03/06/2014-Vencimento em INDETERMINADO
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
860.137/2014-ETERSON ROSA LOPES-OF. N°597/DTM/2014
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
860.516/2014-CAMILO JACINTO DE SOUZA
860.533/2014-CARLOS ALBERTO GOMES PEREIRA
860.542/2014-METRAFORT TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
861.385/2012-DAVI SILVA
861.931/2013-OHIRA GOMES LTDA ME
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
860.530/2004-MARCELO SILVA CURADO- Registro de Licença N°:1.491/2004 - Vencimento em 26/05/2016
862.875/2008-JOÃO BATISTA DE ALMEIDA- Registro de Licença N°:034/2009 - Vencimento em 20/05/2015
861.134/2009-MIRAMAR FERREIRA CANEDO- Registro de Licença N°:086/2010 - Vencimento em 31/12/2016
861.228/2011-ARI JACUNDA DA SILVA- Registro de Licença N°:009/2013 - Vencimento em 06/05/2023
861.351/2011-BOMFIM DE ABREU NASCIMENTO- Registro de Licença N°:117/2012 - Vencimento em 16/05/2015
861.231/2012-MARCIO GAIÃO LINO- Registro de Licença N°:113/2013 - Vencimento em 08/05/2015
861.519/2013-MARCOS LUIS DA COSTA- Registro de Licença N°:026/2014 - Vencimento em 03/04/2015
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
860.678/2006-CERÂMICA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito despacho publicado.(1864)
861.795/2011-BELCHIOR DE SOUZA- DOU de 26/04/2014
RELAÇÃO Nº 167/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
860.607/2010-BELMONTE AMADO ROSA CAVALCANTE-ARGILA
861.544/2013-CERAMICA ESTRELA INDUSTRIAL LTDA-ARGILA
861.545/2013-CERAMICA ESTRELA INDUSTRIAL LTDA-ARGILA
861.546/2013-CERAMICA ESTRELA INDUSTRIAL LTDA-ARGILA
861.547/2013-CERAMICA ESTRELA INDUSTRIAL LTDA-ARGILA
861.548/2013-CERAMICA ESTRELA INDUSTRIAL LTDA-ARGILA
861.549/2013-CERAMICA ESTRELA INDUSTRIAL LTDA-ARGILA
861.550/2013-CERAMICA ESTRELA INDUSTRIAL LTDA-ARGILA
861.551/2013-CERAMICA ESTRELA INDUSTRIAL LTDA-ARGILA
861.552/2013-CERAMICA ESTRELA INDUSTRIAL LTDA-ARGILA
861.553/2013-CERAMICA ESTRELA INDUSTRIAL LTDA-ARGILA
861.554/2013-CERAMICA ESTRELA INDUSTRIAL LTDA-ARGILA
861.555/2013-CERAMICA ESTRELA INDUSTRIAL LTDA-ARGILA
861.556/2013-CERAMICA ESTRELA INDUSTRIAL LTDA-ARGILA
861.557/2013-CERAMICA ESTRELA INDUSTRIAL LTDA-ARGILA
861.558/2013-CERAMICA ESTRELA INDUSTRIAL LTDA-ARGILA
861.559/2013-CERAMICA ESTRELA INDUSTRIAL LTDA-ARGILA
861.560/2013-CERAMICA ESTRELA INDUSTRIAL LTDA-ARGILA
861.561/2013-CERAMICA ESTRELA INDUSTRIAL LTDA-ARGILA
861.562/2013-CERAMICA ESTRELA INDUSTRIAL LTDA-ARGILA
861.592/2013-CERAMICA ESTRELA INDUSTRIAL LTDA-ARGILA
RELAÇÃO Nº 168/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
860.496/2014-SILVIO VERIANO PORTO
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
860.292/2014-JOSÉ NILO TAVEIRA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
862.159/2012-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA-OF. N°760/2014
861.923/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°674/2014
860.380/2014-CATARINA ELÍZIA BERNARDINO RATES DE MOURA-OF. N°801/2014
860.403/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA-OF. N°805/2014
860.404/2014-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°802/2014
860.407/2014-SR COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA MEOF. N°803/2014
860.409/2014-GUSMÃO LIMA MINERADORA LTDA.OF. N°804/2014
860.421/2014-JUDITH DIAS TEIXEIRA ESTEVES-OF. N°813/2014
860.423/2014-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTOOF. N°768/2014
860.424/2014-QUARTZITI MINERADORA LTDA-OF. N°769/2014
860.425/2014-QUARTZITI MINERADORA LTDA-OF. N°769/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
861.277/2012-PATRÍCIA DE OLIVEIRA BRITO MACHADO
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Processos neste ato
- 860.424/2014
- 861.576/2013
- 861.957/2013
- 860.291/2014
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- 861.351/2011
- 861.231/2012
- 861.519/2013
- 860.678/2006
ver todos os 55 processos
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- 861.592/2013
- 860.496/2014
- 860.292/2014
- 862.159/2012
- 861.923/2013
- 860.380/2014
- 860.403/2014
- 860.404/2014
- 860.407/2014
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- 860.423/2014
- 860.425/2014
- 861.277/2012
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 111, 12/06/2014, p. 74