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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
111
Página
74

Seu processo neste ato

  • Relação nº 168/2014

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa (101)

    860.496/2014 — SILVIO VERIANO PORTO

    DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 165/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

861.576/2013-DIPRATA EMPREENDIMENTOS LTDA

861.957/2013-MARIA MOREIRA DOS SANTOS

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

860.291/2014-ANTÔNIO SEBASTIÃO MENDES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

860.976/2012-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA-Registro de Licença N°107/2014 de 03/06/2014-Vencimento em 05/01/2016

861.569/2013-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-Registro de Licença N°106/2014 de 03/06/2014-Vencimento em INDETERMINADO

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

860.137/2014-ETERSON ROSA LOPES-OF. N°597/DTM/2014

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

860.516/2014-CAMILO JACINTO DE SOUZA

860.533/2014-CARLOS ALBERTO GOMES PEREIRA

860.542/2014-METRAFORT TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

861.385/2012-DAVI SILVA

861.931/2013-OHIRA GOMES LTDA ME

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

860.530/2004-MARCELO SILVA CURADO- Registro de Licença N°:1.491/2004 - Vencimento em 26/05/2016

862.875/2008-JOÃO BATISTA DE ALMEIDA- Registro de Licença N°:034/2009 - Vencimento em 20/05/2015

861.134/2009-MIRAMAR FERREIRA CANEDO- Registro de Licença N°:086/2010 - Vencimento em 31/12/2016

861.228/2011-ARI JACUNDA DA SILVA- Registro de Licença N°:009/2013 - Vencimento em 06/05/2023

861.351/2011-BOMFIM DE ABREU NASCIMENTO- Registro de Licença N°:117/2012 - Vencimento em 16/05/2015

861.231/2012-MARCIO GAIÃO LINO- Registro de Licença N°:113/2013 - Vencimento em 08/05/2015

861.519/2013-MARCOS LUIS DA COSTA- Registro de Licença N°:026/2014 - Vencimento em 03/04/2015

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

860.678/2006-CERÂMICA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

861.795/2011-BELCHIOR DE SOUZA- DOU de 26/04/2014

RELAÇÃO Nº 167/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

860.607/2010-BELMONTE AMADO ROSA CAVALCANTE-ARGILA

861.544/2013-CERAMICA ESTRELA INDUSTRIAL LTDA-ARGILA

861.545/2013-CERAMICA ESTRELA INDUSTRIAL LTDA-ARGILA

861.546/2013-CERAMICA ESTRELA INDUSTRIAL LTDA-ARGILA

861.547/2013-CERAMICA ESTRELA INDUSTRIAL LTDA-ARGILA

861.548/2013-CERAMICA ESTRELA INDUSTRIAL LTDA-ARGILA

861.549/2013-CERAMICA ESTRELA INDUSTRIAL LTDA-ARGILA

861.550/2013-CERAMICA ESTRELA INDUSTRIAL LTDA-ARGILA

861.551/2013-CERAMICA ESTRELA INDUSTRIAL LTDA-ARGILA

861.552/2013-CERAMICA ESTRELA INDUSTRIAL LTDA-ARGILA

861.553/2013-CERAMICA ESTRELA INDUSTRIAL LTDA-ARGILA

861.554/2013-CERAMICA ESTRELA INDUSTRIAL LTDA-ARGILA

861.555/2013-CERAMICA ESTRELA INDUSTRIAL LTDA-ARGILA

861.556/2013-CERAMICA ESTRELA INDUSTRIAL LTDA-ARGILA

861.557/2013-CERAMICA ESTRELA INDUSTRIAL LTDA-ARGILA

861.558/2013-CERAMICA ESTRELA INDUSTRIAL LTDA-ARGILA

861.559/2013-CERAMICA ESTRELA INDUSTRIAL LTDA-ARGILA

861.560/2013-CERAMICA ESTRELA INDUSTRIAL LTDA-ARGILA

861.561/2013-CERAMICA ESTRELA INDUSTRIAL LTDA-ARGILA

861.562/2013-CERAMICA ESTRELA INDUSTRIAL LTDA-ARGILA

861.592/2013-CERAMICA ESTRELA INDUSTRIAL LTDA-ARGILA

RELAÇÃO Nº 168/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

860.496/2014-SILVIO VERIANO PORTO

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

860.292/2014-JOSÉ NILO TAVEIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

862.159/2012-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA-OF. N°760/2014

861.923/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°674/2014

860.380/2014-CATARINA ELÍZIA BERNARDINO RATES DE MOURA-OF. N°801/2014

860.403/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA-OF. N°805/2014

860.404/2014-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°802/2014

860.407/2014-SR COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA MEOF. N°803/2014

860.409/2014-GUSMÃO LIMA MINERADORA LTDA.OF. N°804/2014

860.421/2014-JUDITH DIAS TEIXEIRA ESTEVES-OF. N°813/2014

860.423/2014-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTOOF. N°768/2014

860.424/2014-QUARTZITI MINERADORA LTDA-OF. N°769/2014

860.425/2014-QUARTZITI MINERADORA LTDA-OF. N°769/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

861.277/2012-PATRÍCIA DE OLIVEIRA BRITO MACHADO

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 111, 12/06/2014, p. 74

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