DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 51/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

878.030/2014-TULIO VINICIUS PAES DANTAS ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

878.141/2011-JOSÉ ALVES SILVEIRA -Alvará N°1553/2012

878.011/2012-MARIA ALVES DOS SANTOS & FILHOS LTDA -Alvará N°1555/2012

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

878.054/2006-INDÚSTRIA DE MINERAÇÃO E GASEIFICAÇÃO ÁGUAS CLARA MINERAL LTDA.-AI N°077/2014

878.097/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°080/2014

878.055/2008-MOACIR NOZARI DALBOSCO-AI N°078/2014

878.073/2008-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°079/2014

878.121/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°081/2014

878.122/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°082/2014

878.144/2008-F B X FERTILIZANTES LTDA.-AI N°083/2014

878.202/2009-EUNILIA XAVIER FEIGEL-AI N°084/2014

878.015/2010-TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°070/2014

878.053/2010-CONSENTRE CONSULTORIA AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-AI N°060/2014

878.061/2010-AGROINDUSTRIAL CAMARAÍ LTDA.-AI N°059/2014

878.135/2010-TEREZA CRISTINA OLIVEIRA CARDOSO-AI N°058/2014

878.141/2010-INSTITUTO PRÓ CERÃMICA-AI N°057/2014

878.147/2010-PEDREIRA DINÂMICA-AI N°085/2014

878.158/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°061/2014

878.176/2010-JOSÉ FERNANDO DE ANDRADE-AI N°063/2014

878.185/2010-CERAMICA SANTA LUZIA LTDA-AI N°062/2014

878.204/2010-CERÂMICA MARIA LIMA LTDA ME-AI N°086/2014

878.005/2011-ASF MINERAÇÃO & TRANSPORTE LTDA-ME-AI N°065/2014

878.007/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-AI N°074/2014

878.010/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-AI N°075/2014

878.011/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-AI N°076/2014

878.049/2011-TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°071/2014

878.088/2011-RICARDO CRUZ SANTOS-AI N°066/2014

878.129/2011-MARIA DAS GRAÇAS MONTALVÃO COSTA-AI N°067/2014

878.131/2011-SABE ALIMENTOS LTDA-AI N°068/2014

878.170/2011-GILZA CALUMBY BARRETTO DA CRUZ-AI N°064/2014

878.191/2011-EDILSON FERREIRA ME-AI N°069/2014

878.003/2012-SONIA ANCÉLIA DO NASCIMENTO SANTOS-AI N°072/2014

878.008/2012-SONIA ANCÉLIA DO NASCIMENTO SANTOS-AI N°073/2014

878.014/2012-TARCYSO ALMEIDA DE ARAÚJO-AI N°056/2014

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

878.102/2007-TRANSMINCAL - TRANSPORTE E MINERAÇÃO DE CALCÁRIO LTDA EPP - AI N°80/2011

878.141/2007-ESPÓLIO DE CARLOS ALBERTO VASCONCELOS - AI N°22/2014

878.143/2007-ESPÓLIO DE CARLOS ALBERTO VASCONCELOS - AI N°24/2014

878.023/2008-CRISTOVÃO RABELO DE OLIVEIRA AI N°10/2012

878.082/2008-MANUEL CARDOSO DOS REIS - AI N°08/2012

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

878.013/2002-MINERADORA SÃO CRISTÓVÃO LTDAFonte Umbaúba - Marca São Cristóvão - Garrafão retornável 20 litros- SÃO CRISTÓVÃO/SE

RELAÇÃO Nº 52/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito multa aplicada(106)

878.009/2007-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA- DOU de 06/03/2014

JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA