Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 124
- Página
- 112
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
866.044/2013-JOÃO EURIPEDES ALVES E SILVA-OF. N°100/2014
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 73/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195)
866.667/2009-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.- DOU de 12/05/2014
866.719/2009-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.- DOU de 12/05/2014
Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )
866.073/2009-PAULO CAVALCANTE TRAVEN- Publicado DOU de 04/06/2014
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
866.021/2014-CIRLENE MARIA DA MAIA - Publicado DOU de 05/06/2014, Relação n° 59/2014, Seção 1, pág. 93- Onde se lê:"Vencimento em 06/01/2014" - Leia-se:" Vencimento em 06/01/2024".
RELAÇÃO Nº 74/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)
866.910/2009-MINERAÇÃO SHALON LTDA
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
866.462/2008-VILMAR DAMIANI-JUÍNA/MT - Guia n° 014/2014-6.000toneladas-Manganês- Validade:03/04/2015
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
866.904/2006-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6881/2008
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
(513)
866.479/2012-NELSON JOSE FELBER - PLG N°034/2014 de 26/06/2014 - Prazo 05 anos
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
866.983/2013-MINERAÇÃO SHALON LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
866.044/2013-JOÃO EURIPEDES ALVES E SILVA-OF. N°100/2014
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
866.178/2013-DAYSE MARTINS DE SIQUEIRA
866.306/2013-ODIL FERREIRA JUNIOR
866.311/2013-AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA.
866.315/2013-RAFAEL EVARISTO VIEIRA
866.430/2013-GENIVALDO APARECIDO DE SOUZA
866.596/2013-CHAPÉU DO SOL COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME
866.675/2013-CHAPÉU DO SOL COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME
866.676/2013-CHAPÉU DO SOL COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME
866.749/2013-JOSE ALDO AUGUSTO DE CAMPOS
866.789/2013-PEDRO FERMINO DE ASSIS ME
866.847/2013-CHAPÉU DO SOL COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME
866.949/2013-AREEIRA SM LTDA ME
866.960/2013-VANDERLINO PINTO DE SÁ ME
867.192/2013-I. W. ARAUJO E SILVA ME
867.320/2013-AREEIRA SM LTDA ME
867.410/2013-E. M. DA SILVA
JOSÉ DA SILVA LUZ
Processos neste ato
- 866.044/2013
- 866.667/2009
- 866.719/2009
- 866.073/2009
- 866.021/2014
- 866.910/2009
- 866.462/2008
- 866.904/2006
- 866.479/2012
- 866.983/2013
- 866.178/2013
- 866.306/2013
- 866.311/2013
- 866.315/2013
- 866.430/2013
- 866.596/2013
- 866.675/2013
- 866.676/2013
- 866.749/2013
- 866.789/2013
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 124, 02/07/2014, p. 112