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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
124
Página
112

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 73/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195)

866.667/2009-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.- DOU de 12/05/2014

866.719/2009-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.- DOU de 12/05/2014

Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )

866.073/2009-PAULO CAVALCANTE TRAVEN- Publicado DOU de 04/06/2014

Fase de Licenciamento

Retificação de despacho(1391)

866.021/2014-CIRLENE MARIA DA MAIA - Publicado DOU de 05/06/2014, Relação n° 59/2014, Seção 1, pág. 93- Onde se lê:"Vencimento em 06/01/2014" - Leia-se:" Vencimento em 06/01/2024".

RELAÇÃO Nº 74/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

866.910/2009-MINERAÇÃO SHALON LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

866.462/2008-VILMAR DAMIANI-JUÍNA/MT - Guia n° 014/2014-6.000toneladas-Manganês- Validade:03/04/2015

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

866.904/2006-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6881/2008

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

(513)

866.479/2012-NELSON JOSE FELBER - PLG N°034/2014 de 26/06/2014 - Prazo 05 anos

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

866.983/2013-MINERAÇÃO SHALON LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

866.044/2013-JOÃO EURIPEDES ALVES E SILVA-OF. N°100/2014

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

866.178/2013-DAYSE MARTINS DE SIQUEIRA

866.306/2013-ODIL FERREIRA JUNIOR

866.311/2013-AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA.

866.315/2013-RAFAEL EVARISTO VIEIRA

866.430/2013-GENIVALDO APARECIDO DE SOUZA

866.596/2013-CHAPÉU DO SOL COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME

866.675/2013-CHAPÉU DO SOL COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME

866.676/2013-CHAPÉU DO SOL COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME

866.749/2013-JOSE ALDO AUGUSTO DE CAMPOS

866.789/2013-PEDRO FERMINO DE ASSIS ME

866.847/2013-CHAPÉU DO SOL COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME

866.949/2013-AREEIRA SM LTDA ME

866.960/2013-VANDERLINO PINTO DE SÁ ME

867.192/2013-I. W. ARAUJO E SILVA ME

867.320/2013-AREEIRA SM LTDA ME

867.410/2013-E. M. DA SILVA

JOSÉ DA SILVA LUZ

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 124, 02/07/2014, p. 112

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