Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 53/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 134
- Página
- 64
Seu processo neste ato
-
Relação nº 53/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Da provimento ao recurso interposto (1171)
878.121/2013 — CAIO MONTEIRO SANTOS EXTRAÇÃO DE ARGILAS ME
JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 53/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
878.009/2007-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA - AI N°122/2010
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.036/2005-CERÂMICA HIGINO LTDA-OF. N°327/2014
878.135/2009-CERÂMICA HIGINO LTDA-OF. N°328/2014
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.017/2009-CONSENTRE CONSULTORIA AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA- Registro de Licença N°:36/2009 - Vencimento em 04/12/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Da provimento ao recurso interposto(1171)
878.121/2013-CAIO MONTEIRO SANTOS EXTRAÇÃO DE ARGILAS ME
JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 134, 16/07/2014, p. 64