Processo minerário

878.135/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/08/2016 Seção 1

   Relação nº 53/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SERGIPE

   • Despacho publicado (316)

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2. 14/06/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 12/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1343)

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3. 25/04/2016 Seção 1

   Relação nº 22/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Homologa renúncia do registro de Licença (784)

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4. 15/12/2015 Seção 1

   Página 101 do DOU de 15/12/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 15/12/2015 Seção 1

   Relação nº 104/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°607/2015

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6. 31/10/2014 Seção 1

   Relação nº 90/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     R$.22.107,28

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7. 09/09/2014 Seção 1

   Página 63 do DOU de 09/09/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 09/09/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 63

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9. 16/07/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 64

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