Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 135
- Página
- 50
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 178/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
861.350/2007-FABIANO MUSSI FERRARI- Publicado DOU de 02/09/2013
Torna sem efeito despacho publicado(192)
861.064/2010-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA- DOU de 25/09/2013
861.065/2010-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA- DOU de 25/09/2013
861.066/2010-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA- DOU de 25/09/2013
861.067/2010-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA- DOU de 25/09/2013
861.069/2010-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA- DOU de 25/09/2013
Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196)
860.607/2010-BELMONTE AMADO ROSA CAVALCANTE- DOU de 12/06/2014
Torna sem efeito exigência(199)
824.560/1971-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A-OF. N°1680/2013-DOU de 23/01/2014
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)
860.273/2003-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA - Publicado DOU de 02/07/2014, Relação n° 176, Seção 1, pág. 112- Onde se lê: Reavaliação de Reserva - Minérios de cobre, ouro e prata; Leia-se: Minérios de cobre, ouro e prata.
RELAÇÃO Nº 202/2014
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Dmg Indústria e Comércio Ltda - 861203/94 - Not.448/2014 - R$ 240,22
RELAÇÃO Nº 204/2014
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Maria da Glória Leão - 861106/06 - Not.447/2014 - R$ 6.217,62
Vera Liu Macol Guisard Aguiar - 860894/02 - Not.445/2014 - R$ 2.852,41, 860894/02 - Not.446/2014 - R$ 6.047,03
RELAÇÃO Nº 217/2014
CONCESSÃO DE LAVRA
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) que não houve a apre sentação da(s) defesa(s) administrativa(s);; restando-lhe(s) pagar ou par celar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3.º, IX, da Lei n.º 8.876/94, c/c as Leis n.º 7.990/89, n.º 8.001/90, art. 61 da Lei n.º 9.430/96, Lei n.º 9.993/00, n.º 10.195/01 e n.º 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (5.49)
Processo de Cobrança n.º 960.497/2014 Notificado: Com. e Engarrafamento de Água Min. Sara Ltda.
CNPJ/CPF: 04.752.475/0001-95 Decisão nº: 048/2014 NFLDP n.º 112/14 Valor: R$ 29.788,52
LICENCIAMENTO (7.72)
Processo de Cobrança n.º 961.337/2013 Notificado: Rialma Distribuidora de Areia e Cascalho Ltda.
CNPJ/CPF: 70.997.689/0001-56 Decisão nº: 050/2014 NFLDP n.º 818/13 Valor: R$ 221.609,28
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 135, 17/07/2014, p. 50