DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 72/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

886.512/2011-OSSIMÍDIO DE SOUZA MARTINS

Nega provimento ao recurso interposto(187)

886.512/2011-OSSIMÍDIO DE SOUZA MARTINS

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

886.170/2013-LUIZ CARLOS DE SOUSA CAVAGNA

886.435/2013-BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

886.187/2013-J M CERÂMICA LTDA ME

886.329/2013-BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

886.190/2009-VITÓRIA & SILVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.- Cessionário:DIEGO DA VITORIA SILVA & CIA LTDA - ME- CPF ou CNPJ 10.927.328/0001 - 01- Alvará n°9866/2009 886.269/2013-IZA TAVARES DIAS- Cessionário:SOL CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA-ME- CPF ou CNPJ 04.219.787/0001 - 34- Alvará n°8235/2013 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 886.238/2008-I.F.VIEIRA MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO-ARIQUEMES/RO - Guia n° 43/2014-50.000toneladasareia- Validade:19/05/2015 886.643/2008-ELETROLIGAS LTDA-ESPIGÃO D'OESTE/RO, PIMENTA BUENO/RO - Guia n° 45/2014-6.000toneladasmanganês- Validade:02/07/2016 886.204/2009-AREIA PAULISTA LTDA-PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 47/2014-50.000toneladas-areia- Validade:03/09/2014 886.253/2009-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-RIO CRESPO/RO - Guia n° 44/2014-300toneladas-cassiterita- Validade:09/06/2015 886.077/2011-CANDIDO DA SILVA FILHO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-VALE DO PARAÍSO/RO - Guia n° 49/2014-48.000toneladas-areia- Validade:17/07/2015 886.243/2011-PAULO CESAR BARBOSA-PORTO VELHO/RO - Guia n° 48/214-8.500toneladas-cascalho laterítico- Validade:24/10/2015 886.013/2013-MATERIAL BÁSICO DE CONSTRUÇÃO RIO CANDEIAS LTDA-PORTO VELHO/RO - Guia n° 53 E 54/2014-8.500 E 8.500TONELADAS-ARGILA/CASCALHO LATERITICO- Validade:17/10/2014 E 17/10/2014 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 886.243/2011-PAULO CESAR BARBOSA- Área de 177,99 para 49,81-Cascalho Laterítico Aprova o relatório de Pesquisa(317) 886.204/2009-AREIA PAULISTA LTDA-Areia Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 886.027/2005-CONCRENORTE CONCRETO E CONSTRUÇÕES DO NORTE LTDA-ALVARÁ N°12743/2007 886.570/2008-TERMO NORTE ENERGIA LTDA-ALVARÁ N°7475/2009 886.571/2008-TERMO NORTE ENERGIA LTDA-ALVARÁ N°881/2010 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 886.187/2013-J M CERÂMICA LTDA ME 886.329/2013-BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 880.292/1983-ESTANHO DE RONDONIA S A-OF.

N°21/2014-90 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

886.051/2005-M L R EDUARDO LTDA ME-PORTO VELHO/RO - Guia n° 46/2014-8.500toneladas-cascalho- Validade:16/07/2015

Fase de Lavra Garimpeira

Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709)

886.019/2010-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

886.395/2013-J M CERÂMICA LTDA ME-Registro de Licença N°14/2014 de 17/07/2014-Vencimento em 27/09/2023

886.227/2014-BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA LTDA-Registro de Licença N°13/2014 de 11/07/2014-Vencimento em 23/05/2016

886.269/2014-BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA LTDA-Registro de Licença N°12/2014 de 10/07/2014-Vencimento em 23/05/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

886.476/2013-J. BATISTA DA SILVA-OF. N°1007/2014

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

886.261/2014-BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA LTDA

DEOLINDO DE CARVALHO NETO