Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 146
- Página
- 85
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
846.091/2010-COUTO CABRAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. - AI N°254/2013
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 136/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
846.086/1997-TOP STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°610/2014
RELAÇÃO Nº 138/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
846.017/2013-PEDRO RUBENS GUEDES MACIEL NETO
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
(513)
846.346/2013-MARIA ELIZABETE ZENAIDE - PLG N°0002/2014 de 29/07/2014 - Prazo 05 anos
846.347/2013-MARIA ELIZABETE ZENAIDE - PLG N°003/2014 de 29/07/2014 - Prazo 05 anos
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
846.249/2008-FRANCISCO PEREIRA FILHO
RELAÇÃO Nº 139/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
846.142/2000-ARISTOTELES CORREIA DE QUEIROZAI N°79/2008
RELAÇÃO Nº 140/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
846.074/2010-M & V CONSTRUTORA LTDA - AI N°205/2013
846.088/2010-COUTO CABRAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. - AI N°251/2013
846.089/2010-COUTO CABRAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. - AI N°252/2013
846.090/2010-COUTO CABRAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. - AI N°253/2013
846.091/2010-COUTO CABRAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. - AI N°254/2013
846.092/2010-COUTO CABRAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. - AI N°255/2013
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 146, 01/08/2014, p. 85