Processo minerário

846.249/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/03/2017 Seção 1

   Relação nº 37/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (1842)

     AI N°87/2017

   • Despacho publicado (316)

     Ofício n° 285/2017 - Exigência para apresentação do RAL ano base 2011. Prazo: 30 (dias)

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2. 02/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 04/05/2016 Seção 3

   Página 133 do DOU de 04/05/2016 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 04/05/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 5/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1343)

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5. 01/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 24/06/2014 Seção 1

   Relação nº 88/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°489/2014

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