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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
146
Página
85

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 136/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.086/1997-TOP STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°610/2014

RELAÇÃO Nº 138/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

846.017/2013-PEDRO RUBENS GUEDES MACIEL NETO

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

(513)

846.346/2013-MARIA ELIZABETE ZENAIDE - PLG N°0002/2014 de 29/07/2014 - Prazo 05 anos

846.347/2013-MARIA ELIZABETE ZENAIDE - PLG N°003/2014 de 29/07/2014 - Prazo 05 anos

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

846.249/2008-FRANCISCO PEREIRA FILHO

RELAÇÃO Nº 139/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

846.142/2000-ARISTOTELES CORREIA DE QUEIROZAI N°79/2008

RELAÇÃO Nº 140/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

846.074/2010-M & V CONSTRUTORA LTDA - AI N°205/2013

846.088/2010-COUTO CABRAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. - AI N°251/2013

846.089/2010-COUTO CABRAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. - AI N°252/2013

846.090/2010-COUTO CABRAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. - AI N°253/2013

846.091/2010-COUTO CABRAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. - AI N°254/2013

846.092/2010-COUTO CABRAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. - AI N°255/2013

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 146, 01/08/2014, p. 85

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