Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 45/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 148
- Página
- 46
Seu processo neste ato
-
Relação nº 45/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
880.012/2014 — MAYARA DA COSTA LIRA
OF. N°0637
FERNANDO BURGOS
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 45/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
880.479/2011-PMB PROJETOS MINERARIOS DO BRA-
SIL LTDA-OF. N°0641
880.243/2012-MÁRCIO DANTAS TEIXEIRA-OF. N°0638
880.012/2014-MAYARA DA COSTA LIRA-OF. N°0637
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
880.552/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA.
880.555/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA.
880.556/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA.
880.557/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA.
880.600/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA.
880.610/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA.
880.616/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA.
880.625/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA.
880.627/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA.
880.630/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA.
880.631/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA.
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
880.440/2010-PEDRO ROBERTO DA SILVA- OF. N° 0647/2014
880.222/2013-AGUINALDO PIMENTA SIQUEIRA- OF. N° 0646/2014
Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)
880.440/2010-PEDRO ROBERTO DA SILVA-OF. N°0647/2014
880.222/2013-AGUINALDO PIMENTA SIQUEIRA-OF. N°0646/2014
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
880.196/2013-MARCO AURÉLIO DE MENDONÇA- Registro de Licença N°:13/2014 - Vencimento em 16/07/2015
FERNANDO BURGOS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 148, 05/08/2014, p. 46