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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 45/2014

Seção
1
Data
Edição
148
Página
46

Seu processo neste ato

  • Relação nº 45/2014

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

    880.012/2014 — MAYARA DA COSTA LIRA

    OF. N°0637

    FERNANDO BURGOS

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 45/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

880.479/2011-PMB PROJETOS MINERARIOS DO BRA-

SIL LTDA-OF. N°0641

880.243/2012-MÁRCIO DANTAS TEIXEIRA-OF. N°0638

880.012/2014-MAYARA DA COSTA LIRA-OF. N°0637

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

880.552/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA.

880.555/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA.

880.556/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA.

880.557/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA.

880.600/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA.

880.610/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA.

880.616/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA.

880.625/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA.

880.627/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA.

880.630/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA.

880.631/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

880.440/2010-PEDRO ROBERTO DA SILVA- OF. N° 0647/2014

880.222/2013-AGUINALDO PIMENTA SIQUEIRA- OF. N° 0646/2014

Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)

880.440/2010-PEDRO ROBERTO DA SILVA-OF. N°0647/2014

880.222/2013-AGUINALDO PIMENTA SIQUEIRA-OF. N°0646/2014

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

880.196/2013-MARCO AURÉLIO DE MENDONÇA- Registro de Licença N°:13/2014 - Vencimento em 16/07/2015

FERNANDO BURGOS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 148, 05/08/2014, p. 46

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