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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
152
Página
65

Seu processo neste ato

  • Relação nº 19/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

    803.197/2011 — EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

    EVALDO FREITAS LIRA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 6/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

803.623/2011-MERCEDES MARIA DE ALVARENGADOU de 06/01/2012

RELAÇÃO Nº 19/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

803.144/2008-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:EXPONENCIAL GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 16.951.917/0001-01- Alvará n°6136/2008

803.186/2011-ADRIANO MEDEIROS NETTO RIBEIROCessionário:GIPSITA PIAUI MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.682.925/0001-74- Alvará n°15.426/2011

803.187/2011-ADRIANO MEDEIROS NETTO RIBEIROCessionário:GIPSITA PIAUI MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.682.925/0001-74- Alvará n°19.484/2011

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

803.196/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

803.197/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

803.201/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

803.204/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

803.205/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

803.206/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

803.207/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

803.208/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

803.209/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

803.074/2002-MINERADORA DE CALCÁRIO ANTÔNIO ALMEIDA LTDA-OF. N°385/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

803.070/2014-DRAGA ANGELIM-Registro de Licença N°30/2014 de 01 de agosto de 2014-Vencimento em 01 de outubro de 2015

803.173/2014-W. M. JUNIOR LOCAÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS-Registro de Licença N°31/2014 de 01 de agosto de 2014-Vencimento em 11 de abril de 2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

803.110/2014-FRANCISCO DJALMA ARCÂNGELO DA SILVA-OF. N°296/2014

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

803.138/2004-DANUSA MARIA CORDEIRO TAJRA- Registro de Licença N°:23/2014 - Vencimento em 22 DE MAIO DE 2015

Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)

.803.050/1996-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ- NOT Nº384/2014

EVALDO FREITAS LIRA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 152, 11/08/2014, p. 65

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